Page 11 - Demo revista

l
l
elo menos dois pro- cessos contra cirur- giões plásticos asso- ciados à Sociedade Brasileira de Cirurgia
Plástica – Regional São Paulo (SBCP-SP) tiveram desfechos favoráveis ao médico nesses últimos seis meses, graças ao direcionamento do suporte ju- rídico implantado em 2018. A
P
11
REVISTA PLÁSTICA PAULISTA
MATÉRIA ESPECIAL
SUPORTE JURÍDICO OBTÉM DOIS RESULTADOS FAVORÁVEIS AOS ASSOCIADOS À REGIONAL SÃO PAULO
iniciativa tinha como objetivo aplacar a crescente judiciali- zação da medicina, em que a especialidade do cirurgião plás- tico gura entre as cinco mais contestadas por vias judiciais, além de dar o devido suporte aos casos em que o processo se tornou inevitável.
“Estamos ainda começan- do a ofertar esse suporte, mas já podemos considerar esses primeiros resultados como grandes vitórias”, a rma Elvio Bueno Garcia, presidente da Regional São Paulo e responsá- vel pelo projeto. Nos dois casos, os cirurgiões plásticos tiveram suporte de dois peritos liga- dos à Associação Brasileira de Perícia Médica, com resultados muito positivo sem seus pare-
a ceres, viabilizando a cassação
o da gratuidade do processo.“-
e Conseguimos comprovar a ga-
ce o advogado Carlos Michaelis Jr, coordenador jurídico da Re- gional São Paulo. Essa ques- tão tem sido uma das grandes motivadoras de ações judiciais contra cirurgiões plásticos, uma vez que ainda predomina o entendimento entre pacientes de que exista a possibilidade de ser garantido um resultado preciso do procedimento e não apenas o procedimento em si.
“O suporte jurídico da Re- gional São Paulo oferece um hotline aos associados com orientações gratuitas aos casos em que há possibilidade da re- lação médico-paciente seguir para um processo na Justiça. Contudo, é importante frisar a necessidade do médico fornecer esclarecimentos prévios ao pa- ciente sobre os riscos do procedi- mento, o tempo de recuperação, a espera até o resultado nal e a possibilidade de haver cicatrizes mais signi cativas”, diz o advo-
gado. Episódios de queloide, por exemplo, podem ocorrer mesmo quando o paciente já passou por outros procedimentos e não teve cicatrizes chamativas.
Além do hotline, o suporte jurídico ao cirurgião plástico fa- cilita o contato com serviços de conciliação, nos quais o objeti- vo é a busca por acordos entre pacientes e médicos. Diferente dos processos judiciais, que podem durar até 10 anos e são de nidos por um juiz, a conci- liação corre em sigilo, dura em média seis meses e tem a de- cisão por comum acordo entre as partes, gerando assim mais satisfação com o resultado.
JUDICIALIZAÇÃO CRESCENTE
Um dos principais estudos so- bre a judicialização da medi- cina no Brasil, realizado pelo advogado Raul Canal, então
SHUTTERSTOCK
presidente da Sociedade Brasi- leira de Direito Médico e Bioé- tica (ANADEM), identi cou um aumento de 1.600% das ações judiciais entre 2000 e 2012, considerando os processos que tramitavam no Superior Tribu- nal de Justiça (STJ). A mesma tendência tem sido observada em diversos países, sempre com destaque para a cirurgia plástica como uma das espe- cialidades mais acionadas.
Essa realidade reforça a ne- cessidade do cirurgião plástico adotar uma série de cuidados na relação com o paciente, para evitar um contexto de insegu- rança jurídica e proporcionar ao paciente o melhor entendi- mento acerca do procedimento e dos resultados possíveis a que ele estará sujeito.
O hotline está disponível pelo contato 11-9-4477-6088 (incluindo whatsapp) e pelo e-mail contato@michaelis.adv.br.
e
o R s
rantia de procedimento, em vez da garantia do resultado, de- monstrando que não houve im- perícia dos cirurgiões”, esclare-
BR/0061/2019 – Fevereiro/2019