Page 40 - Anuário Estatístico da Companhias Abertas 2017/2018

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O desempenho recente dos mercados de dívida privada e de ações apresenta sinais que apontam na direção de um ciclo de recuperação. No caso de debêntures, as emissões do último trimestre já ficaram muito acima do padrão dos trimestres anteriores, atingindo R$ 39,5 bilhões, equivalente a 40% da captação total de 2016. A evolução recente do mercado de ações em janeiro e fevereiro deste ano, ajudado também por um mo- vimento de recuperação de preços de commodities, sugere um reforço da referida tendência positiva. Ao mesmo tempo, multiplicam-se as notícias da preparação de operações de abertura de capital e novas emissões de títulos de dívida privada.
Três observações pontuais reforçam expectativas favoráveis para o crescimento do mercado de dívida corporativa nos próximos anos. A primeira é a forte resposta positiva das sociedades anônimas de capital fechado nas emissões de títulos de dívida, especialmente debêntures, a partir da ICVM 476/99, que autorizou essas emissões, apesar do ambiente adverso, caracterizado por elevadas taxas de juros. Outra observação é o forte crescimento de operações estruturadas, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e,
mais recentemente, dos certificados de recebíveis do Agronegócio (CRAs), transformando esses instrumentos em fontes regulares de financiamento de atividades imobiliárias e das empresas da cadeia do agronegócio.
Iniciativas voltadas para a mitigação de riscos nas operações com recebíveis podem impactar favoravelmente a estruturação de FIDCs, com ampliação da oferta de financiamento de capital de giro por meio de recursos captados no mercado de capitais.
A CRDC – Central de Registro de Direitos Creditórios, iniciativa da Associação Comercial de São Paulo em operação desde abril de 2016, administra uma plataforma digital criada com o objetivo de registrar direitos creditórios que assegurem a legitimidade e exigibilidade do crédito. Mitigam assim o risco operacional, com abrangência nacional. A operação da plataforma casa eletronicamente as duplicatas emitidas com as respectivas notas fiscais e permite monitorar as ocorrências relacionadas com as notas em todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal. Segundo informações obtidas da empresa, a plataforma já promoveu a negociação de mais de 3 milhões de duplicatas no valor de R$ 9 bilhões de crédito concedido, com 190 clientes ativos e mais de 20 mil empresas.
Por sua vez, o Edital de Consulta Pública 51/2017 do Banco Central, de 9 de março de 2017, divulgou minuta de resolução regulamentando o registro e depósito centralizado de títulos e valores mobiliários e de direitos creditórios dados em garantia de operações de crédito realizadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Regula também a prestação de serviços de custódia de títulos emitidos por essas instituições, exceto valores mobiliários.
Finalmente, é interessante lembrar que uma redução sustentável da taxa real de juros, acompanhada da redução dos custos de capital próprio, pode ter o potencial de reverter a tendência de queda do número de companhias abertas. Por exemplo, aplicando-se ao estoque de 700 empresas investidas dos fundos de investimentos em participações o porcentual de 40% dos desinvestimentos via IPO observados no biênio 2006/2007, teríamos o potencial de 280 aberturas de capital nos próximos anos. Por outro lado, a permanência desse cenário de taxas de juros baixas incentivaria a disposição de investidores para aplicações de maior risco, em benefício das ações e títulos de dívida corporativa, que são os principais instrumentos do mercado de captais.
states and the Federal District. According to information obtained by the company, the platform has already promoted the negotiation of more than 3 million copies in the amount of R$ 9 billion of credit granted, with 190 active clients and more than 20,000 companies.
In turn, Public Notice 51/2017 of the Central Bank, dated March 9, 2017, issued a draft resolution regulating the registration and centralized deposit of securities and credit rights given as collateral for performed credit operations by financial institutions and other institutions authorized to operate by the Central Bank. It also regulates the provision of securities custody services issued by these institutions, except for securities.
Finally, it is interesting to remember that a sustainable reduction of the real interest rate, accompanied by the reduction of equity costs, may have the potential to reverse the downward trend in the number of publicly held companies. For example, by applying to the stock of 700 companies invested in mutual funds the percentage of 40% of IPO divestments observed in the 2006/2007 biennium, we would have the potential of 280 publicly held companies in the coming years. On the other hand, the permanence of this scenario of low interest rates would encourage the disposition of investors for higher risk applications, to the benefit of the shares and corporate debt securities, which are the main instruments of the capital market.
Notas:
1 Os principais veículos do mercado de capitais são os investidores institucionais: fundos de investimento, fundos de pensão, planos de previdência aberta e companhias de seguros e capitalização. 2 V. (2013) Rocca, Carlos e Santos Jr. Lauro Modesto – Elementos para uma estratégia nacional de acesso ao mercado de capitais: Diagnóstico e Propostas – Estudos IBMEC7 – Ed. Publit.
3 Estima-se a existência de apenas 0,1% da população de investidores ativos.
4 V.www.cemec.ibmec.org.br
5 V. por exemplo, William Eid Junior e Wang Jiang Horng – A Saída – Uma análise da deslistagem na Bovespa – Junho de 2005; Marco Tulio Clivati Padilha – Porque as empresas fecham capital no Brasil? Dissertação de Mestrado – FGV – Escola de Administração de Empresas de São Paulo – 2014.
6 Relatório FOCUS de 20/04/2017.
Notes:
1The main vehicles of the capital market are institutional investors: investment funds, pension funds, open pension plans and insurance and capitalization companies.
2 V. (2013) Rocca, Carlos and Santos Jr. Lauro Modesto – Elements for a national strategy for access to the capital market: Diagnostics and Proposals – IBMEC7 Studies – Ed. Publit.
3 Activeinvestorsareestimatedamounttoapopulationofonly0.1%. 4 V.www.cemec.ibmec.org.br
5 V. for example, William Eid Junior and Wang Jiang Horng – The Exit – An Analysis of Delisting in Bovespa – June 2005; Marco TulioClivatiPadilha – Why do companies close capital in Brazil? Master Dissertation – FGV – São Paulo School of Business Administration – 2014.
6 Report FOCUS dated 4/20/2017.
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