Page 1075 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade

competições esportivas e nas manifestações artísticas. Dentre os resultados obtidos, podem ser

apontados: a média de frequência dos alunos de escolas públicas municipais aumentou de
90,83%, em março de 2019, para 91,33%, em abril de 2019; adesão integral dos autores do fato

às propostas de transação penal baseadas nos itens presentes nos expedientes mencionados e
apresentadas nas audiências preliminares; repercussão do projeto em veículos locais de

imprensa; maior engajamento dos diretores das escolas públicas no aumento da frequência
escolar. É esperado que os alunos também fiquem satisfeitos, pois o ambiente escolar fica mais

atrativo com os materiais esportivos recebidos. Com efeitos a médio/longo prazo, teremos,

naturalmente, devido ao maior envolvimento dos alunos com a escola, menor vínculo de
estudantes com crimes/atos infracionais, bem como redução da captura dos alunos por

criminosos (consequência social e produção do bem comum). A qualidade do projeto é

acompanhada mensalmente. A meta é que, em cada mês de 2019, sejam apresentados melhores
índices de frequência escolar em relação ao mês anterior, para todas as escolas públicas, devido

ao impacto do projeto. Também estão previstas organizações de eventos escolares de
reconhecimento de estudantes que se destacarem nas disciplinas escolares, nas competições

esportivas e nas manifestações artísticas.

Palavras-chave: evasão, escolas, disciplinas, competições, premiações.

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