Page 95 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade
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BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA 491-
                  2018.

                  BRASIL. Ministério da Saúde. Mortes devido à poluição aumentam 14% em dez anos no
                  Brasil.     http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45500-mortes-devido-a-poluicao-
                  aumentam-14-em-dez-anos-no-brasil. Publicado: 05 de Junho de 2019. Acesso em: 29.07.2019.

                  BRASIL.  Empresa  Brasileira  de  Pesquisa  Agropecuária  do  Acre.  Inventário  de  Emissões
                  Antrópicas e Sumidouros de Gases de Efeito Estufa do Estado do Acre: Ano-Base 2010.
                  Editores técnicos, Falbeni de Souza Costa... [et al]. – Rio Branco: Embrapa Acre, 2012. 144. :
                  il. Color.

                  BRASIL.  Ministério  do  Meio  Ambiente.  Plano  Nacional  de  Qualidade  do  Ar.
                  https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar/plano-nacional-de-qualidade-
                  do-ar. Publicado: sem data. Acesso em: 29 de julho de 2019.

                  BRASIL. Câmara Federal dos Deputados. Projeto cria política de qualidade do ar.
                  https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/570459-PROJETO-
                  CRIA-POLITICA-DE-QUALIDADE-DO-AR.html (ACESSADO 29 DE JULHO).

                  BROWN I. F., DUARTE A. F., TORRES M., ASCORRA C., REYES J. F.,  RIOJA-
                  BALLIVIÁN G., REIS V., MELO W. F., SILVA S., ACHO C. Monitoramento de Fumaça
                  em Tempo Real Mediante Sensores de Baixo Custo Instalados na Amazônia Sul-
                  Ocidental. Em: Anais do XIX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Campinas:
                  GALOÁ.             2019. Disponível          em:          <https://proceedings.science/sbsr-
                  2019/papers/monitoramento-de-fumaca-em-tempo-real-mediante-sensores-de-baixo-custo-
                  instalados-na-amazonia-sul-ocidental>.
                  LIMA I. C. Monitoramento dos focos de queimadas nos biomas Amazônia e Cerrado nas
                  estações seca e chuvosa de 2017. Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Ciências
                  Agrárias Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Uberlândia – MG, 2018.

                  INSTITUTO  DE  ENERGIA   E  MEIO   AMBIENTE.  1º  Diagnóstico  da  rede  de
                  monitoramento da qualidade do ar no Brasil. 2014, 277p.





































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