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10 Informativo GLOSS - Um jornal feito para você que tem brilho próprio - Ano IX - Ed. 84 - Agosto de 2017

NOTADE ESCLARECIMENTO NOTADE ESCLARECIMENTO
FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO PACIENTES DE HEMODIÁLISE TÊM TRANSPORTE EXCLUSIVO
Sobre possível contratação de trio elétrico de r$ 200.000,00 a
ser pago com recursos da saúde de tobias barreto divulgado
pelo presidente da associação dos renais cronicos do
estado de sergipe (arcrese) no se tv de 05 de agosto de 2017.
No dia 05 de agosto do corrente ano a Associação dos Renais
Crônicos do Estado de Sergipe (ARCRESE) através de seu
presidente o Sr. José Lucio Alves Costa, em reportagem cedida
ao Sergipe Notícias em sua 2a Edição, divulga a realização de
uma licitação em aberto para contratação de um trio elétrico no
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que seriam pagos
com recursos da Saúde do município deTobias Barreto.
Esclarecemos a população que houveram alguns processos
licitatórios tendo por objeto a contratação de serviços
relacionados a eventos institucionais que envolve, entre outras
prestações, a locação de trios elétricos, pranchões, geradores,
pessoal de apoio, bem como, a própria organização e efetiva
A Secretaria Municipal de Saúde de Tobias Barreto,
realização de cerimoniais, para toda Administração Pública Pensando em sanar esse problema, a secretária
disponibilizou um veículo mais amplo e exclusivo para os
Municipal. Emanuelly disponibilizou um transporte especialmente
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pacientes renais e seus acompanhantes até a cidade de
O Art. 15, da Lei 8.666/93, prevê a realização de processos para essas pessoas que a partir de hoje, estarão indo
Estância.
licitatórios com o uso do chamado Sistema de Registro de Preços realizar o tratamento e logo após, poderão estar retornando
(SRP) que, conforme o Decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de Conhecedora do desconforto destes pacientes que já para seus lares com comodidade e segurança.
2013, trata-se de procedimento a ser realizado com o objetivo de saem da máquina debilitados, a secretária Emanuelly "Desde o primeiro momento que procurei a secretária
manter registrado, durante um período não superior a 12 (doze) Hora, não mediu esforços para atender de imediato às
Emanuelly, ela sempre me atendeu. Preocupada com
meses, produtos, serviços e quaisquer outros objetos de necessidades destes pacientes, conduzindo-os no
interesse público, para uma FUTURA E EVENTUAL nossa situação, com muita seriedade, dizia estar à
transporte que levam pacientes para Aracaju, enquanto se
CONTRATAÇÃO destes. disposição no que fosse preciso. E agora, com muita
estudava uma forma de disponibilizar um transporte
O Sistema de Registro de Preços, conforme o Art. 16 do Decreto exclusivo para os pacientes renais. seriedade, estar nos oferecendo um transporte exclusivo
Federal de nº. 7.892, já comentado aqui, reza que “A existência somente para Estância". Disse Aldo Ferreira, paciente de
de preços registrados não obriga a administração a contratar...”, hemodiálise deTobias Barreto.
sendo assim não houve nenhuma contratação de trio elétrico por
esta Administração e sim um REGISTRO DE PREÇOS para REINAUGURAÇÃO DACASADEAPOIO
eventual e futura contratação, caso haja uma real necessidade INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL
municipal para tal. DE TOBIAS BARRETO EMARACAJU
Outra particularidade a ser considerada é o fato de que o Fundo
Municipal de Saúde não é o único Órgão Público envolvido no DE FISIOTERAPIADR. BERNARDINO MITIDIERI
processo. Como pode-se verificar nas publicidades do certame, a
licitação em comento fora aberta pela Prefeitura Municipal de
Tobias Barreto, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.119.300/0001-36,
denominado Órgão Gerenciador, sendo o Fundo Municipal de
Saúde de Tobias Barreto, inscrito no CNPJ sob o nº.
11.388.708/0001-88 um órgão Participante, assim como o Fundo
Municipal deAssistência Social.
Os produtos, serviços e equipamentos para FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO, são a expressão de um interesse
à uma possível necessidade do Órgão Gerenciador e dos Órgãos
Participantes, não significando que o trio elétrico pertence ao
interesse do Fundo Municipal de Saúde.
Aprofundando-se nos termos do processo denominado Pregão
Presencial com Sistema de Registro de Preços sob o nº.
025/2017 – PMTB, fica claro que o Fundo Municipal de Saúde
apenas prever como 2 INTENÇÃO de futura e eventual
contratação, os geradores que ali ficariam registrados. Trata-se
dos itens expostos no lote 02 do Termo de Referência do Edital do
citado Pregão Presencial.
O Fundo Municipal de Saúde, jamais agiria com tamanha
irresponsabilidade com o interesse público. Para esta
Administração o foco é o atendimento das necessidades reais A casa de apoio, idealizada pelo atual prefeito Diógenes
dos munícipes que inclui de forma prioritária, aqueles que Almeida em seu primeiro mandato, tinha como enfoque,
utilizam os serviços públicos de saúde do município de Tobias acolher as pessoas que precisavam de suporte para
Barreto, mas, não está impedida de prever, caso haja algum dia tratamentos de saúde na capital, mas o que vinha
necessidade de contratar certos serviços como a locação de
acontecendo nos últimos anos infelizmente não era o
geradores entre outros trabalhos do setor privado, pois isto,
proposto. Cenas de total descaso e abandono.
também é defender o interesse público.
Pensando nisso, foi realizada uma grande reforma para
A participação do Fundo Municipal de Saúde no processo de
registro de preços da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, não acolher as pessoas que necessitam de um local
entra, em momento algum, em choque com outros serviços já confortável e organizado para se acomodar enquanto
desenvolvidos para a população, pois a intenção de registrar o fazem tratamentos de saúde na capital.
preço dos geradores, em sendo em algum momento contratado,
Hoje, o tobiense que for a capital, em tratamento de saúde
será analisada em relação às condições e a oportunidades
devidas em seu momento especifico. pode contar com o local organizado, com higiene,
alimentação adequada e conforto proporcionado por uma CENTRO DE FISIOTERAPIA DR. BERNARDINO
Por fim, esclarecemos que para os geradores registrados em MITIDIERI: REALIZA 50 ATENDIMENTOS SEMANAIS
estrutura que há tempos não se via.
nome do Fundo Municipal de Saúde, o valor está estimado em R$ 26/05/2017 18:04:00 Fonte: SECOM -Prefeitura de Tobias
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Barreto Na manhã dessa sexta-feira, 26, a Prefeitura de
PREFEITO DIÓGENESALMEIDAASSINAORDEM DE REINÍCIO DE OBRAS PARADAS EM TOBIAS BARRETO Tobias Barreto através da Secretaria Municipal de
Comunicação Social, foi conferir como anda a qualidade e
a quantidade de atendimento no Centro de Fisioterapia Dr.
Bernardino Mitidieri. De acordo com a coordenadora do
centro de fisioterapia Simone Silva Souza, a fila de espera
de pacientes que estavam aguardando a quase um ano
para serem atendidos era em torno de 470 usuários desse
serviço. Hoje essa fila já se normalizou, proporcionando
tranquilidade e qualidade no atendimento. O Centro de
Fisioterapia possui 176 pacientes cadastrados, e atende
50 usuários por semana de segunda a sexta-feira, no qual
Na segunda-feira, 31 de julho, o prefeito Diógenes Almeida, acompanhado do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão dispõem de três profissionais da área. O espaço é amplo e
Orçamentária, Danillo Campos, assinou a ordem de serviço para reinício das obras de pavimentação das ruas Reginaldo Maciel de equipado com equipamentos necessários para
Almeida, Acésio dos Santos Cardoso (Santos Dumont) e João Batista de Araújo (Vicentino) e das Travessas, Reginaldo Maciel de
Almeida e José Bráulio de Souza (Suti). Preocupado com as obras paralisadas no município de Tobias Barreto, o prefeito Diógenes desempenhar o atendimento desejado. A alegria é notória
Almeida reafirmou compromisso e a Empresa A&M Construções e Reformas Urbanas LTDA - ME, se comprometeu a reiniciar as na face dos pacientes, que não precisam mais se deslocar
obras de pavimentação obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas na Lei 8.666/1993. “Estamos emitindo as para Aracaju ou Lagarto para realizar as sessões de
ordens de serviços gradativamente e assim retomando a cada dia uma nova obra até que consiga concluir todas as 32 obras paradas, fisioterapia. “O Prefeito veio para isso, para mudar a
daquelas que serão possíveis reiniciar. Estamos justamente fazendo o estudo de viabilidade das obras para que seja dado a história da população tobiense tornando um sonho em
funcionalidade das mesmas”. Ressaltou o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária, Danillo Campos. realidade”. Enfatizou Simone Silva Souza Coordenadora
Pensando em sanar esse problema, a secretária. Dez dias antes, 21 o Prefeito DiógenesAlmeida assinou ordem de serviço de outras do Centro de Fisioterapia.
duas obras importantes para o município: O Parque Municipal Tanque dos Missionários e Praça Lindeval de Souza Neto, na Vila de
Samambaia.