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de pizza. São os casos das “CPI do Cachoeira”, ações da oposição”, acrescenta.
do Futebol e da Petrobras. O historiador lembra que, no Brasil, as inves-
A primeira investigou as relações entre o tigações parlamentares existem desde o tempo
empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos do Império. Com o formato de Comissões Parla-
Cachoeira, com parlamentares. Apesar de uma mentares de Inquérito, esse instrumento surgiu
lista inicial bastante extensa, levou à perda de na Constituição de 1934. Uma das mais mar-
mandato de apenas um político, o senador cantes CPIs desta época foi instalada em 1953
Demóstenes Torres (DEM-GO). A CPI do Futebol, para investigar empréstimos federais feitos pelo
que aconteceu entre 2015 e 2016, abordou nego- governo Getúlio Vargas ao empresário Samuel
ciações da Confederação Brasileira de Futebol Wainer para a fundação do jornal “Última Hora”.
(CBF) e chegou ao fim sem indiciar ninguém A exploração dos fatos tratados pela comissão
- uma outra investigação sobre o esporte, tam- contribuiu para o desgaste político de Getú-
bém sem resultados, já havia acontecido quinze lio, pressionado pelos opositores até cometer
anos antes. suicídio, no ano seguinte. Frederico Tomé tam-
Mais rumorosa que as duas anteriores, a CPI bém lembra que, durante a ditadura, as CPIs
da Petrobras, que também teve sua instalação foram esvaziadas, embora ainda existissem.
determinada pelo Supremo, tinha como objetivo Nesta época, as investigações mais consistentes
aprofundar as investigações da Operação Lava trataram de narcotráfico e do Acordo Nuclear
Jato. Na prática, nada avançou e terminou sem Brasil-Alemanha. Não tiveram efeito punitivo.
acrescentar fatos novos ao caso. Com a redemocratização, adquiriram a força que
as transformaram em maior palco para a ação
CPIS DE OUTRORA política das minorias no Parlamento.
Assim, entre sucessos e fracassos, as comissões Agora, com a abertura de mais uma CPI vol-
de inquérito se firmaram no período democrático tada para apuração de atos do Poder Executi-
como o mais ostensivo instrumento de fiscaliza- vo, o Congresso volta a atrair as atenções dos
ção do Poder Executivo. “A Constituição de 1988 brasileiros para a capacidade e o alcance das
deu ao Parlamento instrumentos de enfrenta- investigações parlamentares.
mento dos outros poderes, como aconteceu na
CPI do Judiciário”, afirmou o historiador Frederico E A DA COVID?
Tomé, professor do Centro Universitário Ceub, de Com a instalação de uma CPI no Senado
Brasília, em entrevista à CNN Brasil. “A exigência sobre a atuação do governo federal no combate
de apenas um terço da assinaturas favorece as à pandemia do coronavírus e a história recente
A CPI da Corrupção, de 1988, apurou envolvimento da A CPI do Judiciário, em 1999, sustentou a prisão do juiz
família Sarney com atos de corrupção - Foto: Ricardo Nicolau “Lalau” dos Santos Neto por desvios - Foto:
Chaves/Conteúdo Estadão Sebastião Moreira – Estadão Conteúdo
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