Page 47 - REVISTA IMPACTO + ED 135-2025

TJMS

FERRAMENTA DE COMBATE À

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA

SERVIDORAS DO TJMS

Por SECOM TJMS

m julho do ano passado,
o Tribunal de Justiça de
EMato Grosso do Sul (TJMS)
implementou uma importante
ferramenta para combater a
violência doméstica: o Proto-
colo Integrado de Prevenção e
Medidas de Segurança voltado
ao Enfrentamento da Violência
Doméstica e Familiar contra a
Mulher em face de Magistradas
e Servidoras. A iniciativa, que Foto: Secom TJMS
também é chamada de “Pro-
tocolo Ipê Lilás”, contempla
igualmente trabalhadoras ter- Ali, o ícone Protocolo Ipê poderá realizar vídeo chamadas.
ceirizadas, estagiárias e menores Lilás direcionada para uma pági- Além disso, os atendimen-
aprendizes, sendo pioneira no na com todas as informações tos são feitos por uma equipe
fortalecimento de medidas pro- necessárias, incluindo o sistema especializada de psicólogas e
tetivas e acolhimento às cola- de cadastro de denúncias. assistentes sociais do Tribunal,
boradoras do Poder Judiciário. Já as trabalhadoras terceiriza- preservando a privacidade e
O protocolo tem como obje- das e colaboradoras sem acesso confidencialidade das usuárias.
tivo principal criar um ambiente à Área Restrita devem acessar o O sistema vincula as mensa-
seguro e de suporte às mulheres site do TJMS e, na aba “Serviços” gens ao e-mail da usuária, que
em situação de vulnerabilidade, “Ações”, também encontrarão o será informada sobre os encami-
garantindo atendimento quali- Protocolo Ipê Lilás e o link para o nhamentos e etapas do processo.
ficado, sigiloso e ágil. A ação cadastro de denúncias, idênticos Para a administração do
reflete a adesão do TJMS às aos das servidoras. TJMS, sob presidência do desem-
diretrizes nacionais estabele- A desembargadora Jacegua- bargador Sérgio Fernandes
cidas pelo Conselho Nacional ra Dantas, coordenadora esta- Martins, o protocolo reforça o
de Justiça (CNJ), como a Reco- dual da Mulher em Situação de compromisso do Tribunal com a
mendação CNJ nº 102/2021 e Violência Doméstica e Familiar, segurança e o bem-estar de suas
a Portaria CNJ nº 353/2023. explica que todo o processo é colaboradoras, ao garantir um
Como buscar ajuda? - As ser- sigiloso e realizado inicialmente ambiente de trabalho onde todas
vidoras podem acessar o pro- de forma online. Depois, os aten- as mulheres possam se sentir
tocolo estando logada na Área dimentos são presenciais e, no seguras e apoiadas em qualquer
Restrita, em “Acesso Rápido”. caso de quem mora no interior, situação de vulnerabilidade.

janeiro/fevereiro - 2025 | 47