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SUBCLASSE 750.30 - AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGENS

Compreende as atividades de preparação, execução e processamento de resultados dos processos de avaliação de aprendizagens que decorrem no quadro do ensino regular e da formação profissional inicial ou contínua.
Compreende, igualmente, as atividades de reconhecimento, creditação e validação de competências e qualificações académicas, bem como de creditação da experiência profissional e das aprendizagens não formais e
informais (obtidas fora do sistema formal de ensino), para prosseguimento de estudos e/ou atribuição de diplomas. Inclui o reconhecimento de graus e diplomas obtidos no estrangeiro, a pedido dos titulares.

NOTAS DE APLICAÇÃO
 Exames
 Relatórios de estágio
 Diplomas
 Creditação, validação e certificação de competências
 Processamento de pedidos de equivalência ou reconhecimento específicos apresentados por titulares de graus académicos obtidos no estrangeiro
 Registo de diplomas estrangeiros
 Fixação na escala de classificação portuguesa de classificação obtida no estrangeiro
 Processos de reconhecimento

NOTAS DE EXCLUSÃO

 Os processos de reconhecimento genérico de um grau num Estado, ou de um grau conferido por um conjunto de instituições de ensino superior de um Estado, devem ser considerados em "Reconhecimentos e
permissões/ licenciamentos, certificações e outras autorizações" (450.10)
 A emissão de certificados de habilitações deve ser considerada em "Reconhecimentos e permissões/ Emissão de comprovativos de factos ou atos" (450.30)

(1) Inexistência de PN na IGAI.

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 750-8 | IGAI_PCA_20221219_750 | V1