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SUBCLASSE 800.10 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
Compreende os serviços de assistência técnica por emissão de relatórios ou pareceres técnicos especializados com base em instrumentos de referência e/ou no conhecimento científico, e/ou serviços de assistência técnica
no campo (ex. exploração de recursos naturais) ou laboratorial (ex. desenvolvimento de novos métodos analíticos ou aplicação de metodologias conhecidas a pedido de clientes).
Compreende também o levantamento de dados e constituição de repositórios ou bancos de dados de reconhecimento ou monitorização de parâmetros em qualquer domínio científico e para qualquer finalidade, a produção
de cartografia digital ou analógica, a realização de trabalhos laboratoriais, de exames periciais, de estudos de impacto ou outros trabalhos de apoio e consultoria técnico-científica.
NOTAS DE APLICAÇÃO
Exemplos de aplicação: - Processos de recolha e processamento de informação geodésica e georreferenciada para caracterização topográfica e topo-hidrográfica, administrativa, geológica, biológica, ou outra; - Processos
de monitorização e vigilância sísmica, climática, sanitária, epidemiológica; - Produção de cartografia de base ou temática; - Realização de análises laboratoriais; - Realização de peritagens; - Elaboração de estudos de
impacto ambiental
NOTA DE EXCLUSÃO
De notar que os resultados (relatórios finais) das atividades técnico-científicas constituem-se, por vezes, em inputs de outros processos (por exemplo, o resultado de um estudo de impacto ambiental pode vir a integrar
um processo de planeamento, o resultado do processamento de análises laboratoriais pode vir a integrar um processo de investigação criminal, etc.)
Os relatórios de estudos de impacto ambiental, ou outros, entregues para fundamentação ou apreciação associada a um processo de decisão (de planeamento, de licenciamento ou outro) devem ser considerados no
âmbito do processo em causa. A produção estatística deve ser considerada em "Planeamento e gestão estratégica/ Produção de informação estatística" (150.40)
A contratualização e a gestão de contratos de qualquer serviço prestado pelos organismos da Administração devem ser consideradas em "Administração de direitos, bens e serviços/ Aquisição, venda, abate ou permuta"
(300.10)
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 800-3 | IGAI_PCA_20221219_800 | V1