Page 210 - Enabling National Initiatives to Take Democracy Beyond Elections_Portuguese

Madrid
Observatory of the City
Entre os escândalos de corrupção e a confiança pública em declínio no governo local na Espanha e em todo o mundo, a Prefeitura de Madri, em 2015, projetou e lançou uma plataforma de participação digital chamada Decide Madrid. A plataforma on-line visava ampliar a
participação do público nos processos de tomada de decisão e gastos do Conselho, criando um mecanismo de democracia direta que permitia a qualquer pessoa em Madri fazer uma proposta para a melhoria da cidade. As propostas que recebessem apoio suficiente seriam encaminhadas para um referendo em toda a cidade.
Esse mecanismo funcionou, envolvendo milhares de residentes de Madri no orçamento participativo e fazendo suas próprias propostas online. No entanto, havia espaço para melhorias na forma como as propostas eram aceitas. Até o momento, apenas duas propostas receberam o apoio necessário de 1% da população para passar para um referendo - e cada uma delas era uma expressão da opinião pública que não poderia ser posta em prática pelo governo. Um órgão deliberativo complementar foi projetado para trabalhar com as informações coletadas do Decide Madrid e avaliar quais propostas eles acreditavam que deveriam ser enviadas para um referendo em toda a cidade depois de conversas sobre verificação de fatos e trocas.
O Observatório da Cidade do Conselho da Cidade de Madri é um órgão permanente de participação cidadã. Sentados ao lado da Câmara Municipal de 57 membros, um grupo de 49 pessoas escolhidas aleatoriamente e propõe soluções para questões-chave da vida dos cidadãos de Madri. Ela desempenha um papel de monitoramento das ações municipais e faz recomendações para melhorias durante o período de um ano.
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A Project of the UN Democracy Fund (UNDEF)