Page 217 - Enabling National Initiatives to Take Democracy Beyond Elections_Portuguese

Belgium
Ostbelgien Model
A região de língua alemã da Bélgica se tornou a primeira região a instituir um papel permanente para os cidadãos comuns selecionados em uma loteria cívica como parte de como eles fazem a democracia.
O papel dos cidadãos é dividido em duas partes separadas, de operação independente. Um corpo de 24 cidadãos selecionados aleatoriamente definirá a agenda de tópicos a serem considerados por um segundo órgão. A burocracia produzirá um kit de informações com materiais de ponto de partida e especialistas disponíveis para ajudar o segundo grupo: 25 a 50 pessoas em "júris" de cidadãos selecionados aleatoriamente, reunidos para encontrar um ponto em comum sobre uma das questões. Prevê-se que até três dessas assembléias sejam realizadas a cada ano.
O Parlamento da região de língua alemã se comprometeu a implementar essas recomendações em seu processo de formulação de políticas. Durante sua sessão plenária em 25 de fevereiro de 2019, o Parlamento da região de língua alemã da Bélgica em Eupen votou por unanimidade para institucionalizar os cidadãos selecionados pela loteria cívica na tomada de decisões políticas.
A região de língua alemã da Bélgica já havia experimentado um Diálogo Cidadão sobre cuidados infantis. Os resultados foram tão encorajadores que vários partidos políticos começaram a procurar maneiras de tornar permanente o diálogo desses cidadãos. Isso parece demonstrar o valor dos testes do projeto como um meio para permitir implementações estruturais subsequentes.
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