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Crônica Viamonense




                                       Informando o cidadão

                                                 Política




             Centro de Iniciação Esportiva                             Aumento beira o

                                                                                abuso
             Obra que deveria estar terminada a mais de um ano       Produtor rural irá enfrenter mais
                     ainda nem começou a ser construida
                                                                     um alguns empecilhos em sua jor-
            Projeto de autoria   isto lá em 2018,   e com reajuste no     nada que já não é fácil
            da Prefeitura Muni-  hoje, resta somente   valor, assim que for   O produtor rural de   cato Rural ingres-
            cipal tinha data para  a desilusão.   feito a licitação a
                                                                    Viamão está prestes   sou com processo
                                                                    a sofrer um abuso   administrativo junto
                                                                    com o aumento do   a prefeitura impug-
                                                                    Imposto Territorial   nando o valor do
                                                                    Rural (ITR). O     reajuste. Segundo
                                                                    Valor da Terra Nua   o Presidente do
                                                                    (VTN), que é o va-  Sindicato, Roberto
                                                                    lor-base de referên-  Canquerini, o valor
                                                                    cia para a realização  do hectare atribuído
                                                                    da declaração do   pela prefeitura é
                                                                    Imposto Territorial   mais do que o dobro
                                                                    Rural, há alguns   do valor de mer-
                                                                    anos, vem sendo    cado dos imóveis.
                                                                    negociado entre    E o valor da terra
                                                                    Prefeitura e Sindi-  nua, como o próprio
                                                                    cato Rural. Porém,   nome já diz, é o
                                                                    no exercício 2019,   valor de mercado
                                                                    depois de inúmeras   do imóvel deduzido
                                                                    tentativas de diálo-  todas as benfeito-
                                                                    go para negociação   rias, descontando
                                                                    sobre o valor do   construções, instala-
                                                                    VTN, o Sindicato   ções, benfeitorias,
                                                                    Rural de Viamão foi  culturas permanen-
                                                                    surpreendido com o   tes e temporárias,
            início da obra em   Em uma conversa   empresa vencedora   Valor da Terra Nua   pastagens cultivadas
                                                                    informado à Receita  e melhoradas e flo-
            20/04/2018, mas até  conosco o secretário  terá o prazo de oito   Federal pelo Muni-  restas plantadas. É o
            agora nem se quer   do Esporte e Lazer   meses para con-  cípio.           imóvel desprovido
            fora posto um tijolo   do Município, Val-  cluir. ” O secretário   A prefeitura   de qualquer tipo de
            no local.          mir Braga, cessou   afirmou também   Municipal, de      benfeitoria, sendo
            O projeto tinha    quaisquer dúvidas   que sempre consulta   forma equivocada,   completamente ile-
            data marcada para   que assolassem este   a disponibilidade de   aumentou o valor   gal o reajuste leva-
            começar e data     assunto; “Sobre o   verba federal para   do hectare de terra   do a efeito. Roberto
            para terminar, o   centro de iniciação   investir no muni-  de pouco mais de   disse, também, que
            que não está nem   esportiva, como    cípio, e que Águas   R$ 13.000,00 para   se a prefeitura não
            perto de acontecer.   a empresa ganha-  Claras já tem verba   R$ 42.008,34,   rever o VTN, o
            Os moradores do    dora da licitação   federal liberada   correspondendo   Sindicato ajuizará
            Bairro Santa Cecília  para construir este   para construção de   a um aumento de   ação judicial para
            tiveram a felici-  ginásio desistiu e as   uma quadra coberta   208,9%.    resguardar os direi-
            dade de saber que   outras não tiverem   para comunidade,   Entendendo como   tos dos produtores e
            sua comunidade     o interesse, a caixa   resta saber se será   abusivo o aumento   proprietários rurais.
            seria contemplada   econômica Federal   mais uma obra que   do VTN, o Sindi-
            com um Centro de   está ajustando para   não tem início.                         Texto/Arrudafilho
            Iniciação Esportiva,   uma nova licitação
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