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ALEMS
A LE M S

Sistema lançado

na ALEMS agilizará

recursos de emendas

aos municípios de MS

Gerson Claro, presidente da ALEMS - Foto: Kleber Teotônio e Rázia Krug/ALEMS

Por Agência ALEMS fundo, que é uma transferên- milhões em recursos, as emen-
cia mais rápida. As emendas das devem contemplar ações
subiram em 50%, passando a nas áreas de Saúde (60%),
oi lançada na quinta-feira R$ 3 milhões por parlamentar”, Assistência Social, Educa-
(8),na Assembleia Legisla- salientou o presidente. ção, Segurança Pública, Meio
Ftiva de Mato Grosso do Sul Gerson explicou que, em Ambiente, Desenvolvimento,
(ALEMS), a plataforma online razão do ano eleitoral, o trâ- Ciência, Tecnologia e Inovação.
que centralizará em um único mite deve ser ágil, já que a “Coroamos um processo
sistema a tramitação das emen- legislação permite transfe- realizado entre os servidores
das parlamentares. Durante a rência de recursos nos três do Governo e da Assembleia,
apresentação do novo processo meses que antecedem o pleito. que testaram e homologaram
eletrônico, o presidente da Casa “A novidade que as emendas o sistema. Nele, serão cadas-
de Leis, deputado Gerson Claro poderão ser acompanhadas tradas as emendas, contabili-
(PP), destacou a importância da em tempo real. Esperamos que zados os valores, analisados
informatização e digitalização até o fim do mês de junho, os documentos e daremos os
do serviço para dar celeridade recursos estejam empenha- encaminhamentos à execu-
e transparência nos recursos dos”, salientou. ção”, comentou Enio Souza
às entidades. De acordo com o secre- Viegas, superintendente da
“As mudanças já passam tário-adjunto da Casa Civil, Emendas Parlamentares da
a valer em relação às emen- João César Mattogrosso, no Casa Civil.
das que serão indicadas pelos dia 17 de março encerra-se o Para o assessor parlamen-
deputados neste ano de 2024. prazo para registro de indi- tar, Silvério Arakaki Filho, o
É importante esclarecer à cação. “Em 40 dias, vamos sistema vai eliminar o trâmite
população que as emendas comunicar os beneficiários de papel entre os órgãos da
são recursos que os depu- para registro do plano de tra- administração estadual, enti-
tados indicam às entidades balho. Até 30 de junho será dades e a Assembleia. “É um
sociais, hospitais ou municí- o prazo para pagamento das avanço neste processo, que
pios, para que possam fazer emendas aptas. E as rema- era tão manual. Vamos ganhar
investimentos em políticas nescentes, em 30 de novem- agilidade e haverá mais faci-
públicas. Elas podem ser por bro”, explicou. lidade na intermediação dos
meio de programas ou fundo a Em um total de R$ 72 envolvidos”, salientou.

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