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ALIENAÇÃO
PARENTAL
A que ponto as pessoas
podem chegar para se
vingar de alguém
Nessas manipulações, todas as armas poderão ser utiliza-
das, como maus tratos, violência, agressão verbal e física, falta
POLYANA DE OLIVEIRA QUEIRÓZ de atenção, cumprimento de obrigação, abandono e até acu-
Advogada e empresária sações infundadas de abuso sexual. Unicamente com o intui-
to de prejudicar o outro e afastar o filho da outra parte. Essas
falsas denúncias, muitas vezes, podem reverter a guarda, no
uando um dos cônjuges não consegue lidar com a caso de ser compartilhada, ou suspender as visitas, enquanto
separação conjugal, seja pela raiva devido à traição são realizados estudos sociais e psicológicos. Por isso a alie-
Qou devido ao sentimento de rejeição, eis que surge nação parental interfere na formação psicológica da criança,
o desejo de vingança. Esse sentimento é o responsável por porque tais fatos podem ocasionar repúdio ao genitor, com-
desencadear um processo de desmoralização do ex-parceiro prometendo a manutenção de vínculos entre ambos. A Lei
perante os filhos. 12.318/10 exemplifica as diversas formas de sua ocorrência,
Há casais que conseguem encarar uma separação sem afe- intentando promover uma campanha de desqualificação
tar o bem-estar dos filhos. Porém alguns, não só fazem desse da alienação. Entre os exemplos, a Lei destaca as seguintes
momento uma verdadeira guerra, como também não mantêm ações de uma das partes: mudar o domicílio para local dis-
os filhos distantes dos seus conflitos conjugais, fazendo ainda tante, sem justificativa e dificultar o exercício da autoridade
que eles sejam instrumentos de manobra para chegar ao ge- parental; omitir informações pessoais relevantes; apresentar
nitor de forma vil e destilar a raiva que sentem pós separação. falsa denúncia para obstaculizar a convivência.
Esses episódios irão promover uma verdadeira “lavagem Os atos que demonstram indícios das práticas alienadoras
cerebral” no filho, a fim de comprometer a imagem do outro trarão o cabimento de instauração de processo, com tramita-
genitor, já que disseminam de forma maliciosa histórias dis- ção prioritária, devendo a perícia psicológica ou biopsicosso-
torcidas ou até que não aconteceram da forma como foram cial ser apresentada no prazo de 90 dias. Caracterizada, en-
descritas, ou até mesmo por serem fatos totalmente falacio- fim, alienação parental ou até mesmo a conduta que dificulte
sos. Sendo assim, o resultado é um filho programado para a convivência entre o (a) genitor (a) e os filhos, poderá então
odiar e para aceitar como verdadeiras aquelas falsas memó- o juiz advertir o alienador; ampliar o regime de convivência
rias que lhe são impostas. familiar em favor do (a) genitor (a) alienado; multando o alie-
Nesse caso a capacidade de odiar pode ser chamada de des- nador; invertendo assim a guarda ou até mesmo alterando-a
medida e inconsequente, pois tais situações afastam aqueles para guarda compartilhada. Em casos mais específicos pode
que se amam e que, notoriamente, não deveriam se distanciar. ocorrer até mesmo a suspensão do poder familiar.
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