Page 101 - Principios_159_ONLINE_completa_Neat

Trabalho e proletariado no século XXI

“autônomos”. As empresas, ao se valer das designações de aplicativos ou plataformas,
empenham-se em convencer as instituições regulatórias da inexistência de assalaria-
mento entre elas e seus trabalhadores digitais. O reconhecimento do vínculo empre-
gatício é essencial para assegurar condições de trabalho dignas a todos os trabalhado-
res, pondo limites à exploração da classe trabalhadora (REMIR, 2020).
O panorama mundial está escancarando essas práticas ao mostrar como esses
trabalhadores, enquanto elo mais frágil, não conseguem sobreviver dignamente sem
a estrutura do direito do trabalho.
Ampliando a dimensão do problema que antes já se fazia presente no dia a dia
de muitas pessoas, a pandemia desmascara as condições laborais invisibilizadas, tra-
zendo consigo a oportunidade de resolvê-lo. A centralidade do trabalho e da classe tra-
balhadora na sociedade capitalista, condição que chegou ao ponto de ser questionada
diante das intensas transformações verificadas a partir dos anos 1980, está ratificada. É
fundamental também ratificar os institutos que conferem civilidade a esta sociedade,
revertendo o já longo processo de escusa do reconhecimento dos direitos trabalhistas,
fundamentais para seu desenvolvimento enquanto modo de produção e vida.

* Doutorando em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
E-mail: leonardo.moura@gmail.com

** Graduanda em Economia pela UFBA.
E-mail: sarapedreira00@gmail.com

*** Graduanda em Ciências Sociais pela UFBA.
E-mail: victoria.vbs@hotmail.com

O presente artigo resulta de trabalho de pesquisa realizado no âmbito do “Projeto
Caminhos do Trabalho”, fruto de parceria institucional entre o Ministério Público do
Trabalho e a UFBA, sob a coordenação do professor doutor Vitor Araújo Filgueiras.
Revista Princípios nº 159 JUL.–OUT./2020
uTexto recebido em junho de 2020; aprovado em junho de 2020.

99