Page 52 - Estudo Ambiental_Residencial Vila Soma

Figura 68. Fotos da Lago de Barramento Natural

Não foi observado neste elemento hídrico o descarte de efluentes, resíduos sólidos, cor e

odor característico de águas poluídas.

Foi observada uma calha para escoamento de seu fluxo, na direção Sudoeste seguindo o curso
normal, encaixado em leito, até chegar ao Ribeirão Quilombo.

Constatou-se em vistoria que as 2 (duas) lagoas totalizam áreas do espelho de água inferiores
a 10.000,00 m² (1 hectare) e, portanto, não se exige a recomposição da área de preservação
permanente de acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, a saber:

Art. 4, § 4º Nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um)
hectare, fica dispensada a reserva da faixa de proteção prevista nos incisos II e III do caput,
vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa, salvo autorização do órgão
ambiental competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama. (Lei Federal nº
12.651/2012)

1.2.3. Geologia

A caracterização geológica da área objeto de regularização foi realizada por meio de métodos
convencionais de levantamentos de informações, considerando as seguintes atividades específicas:

i) Levantamento de dados bibliográficos, cartográficos e aerofotográficos preexistentes
relacionados à área de estudo; ii) Análise dos dados, mapas e fotos aéreas obtidas nos

levantamentos da etapa anterior para compor uma visão do quadro geológico da região; iii)

Levantamentos de campo; iv) Tratamento dos dados colhidos em campo e estabelecimento das

(17) 3226-4667 Av. Emílio Trevisan, n° 655 - Sala 1007 | Edifício Plaza Capital renato@goes.com.br
(11) 95069-0960 São José do Rio Preto/SP – CEP 15.084-067 www.renatogoes.com.br