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2 BOM DIA - QUINTA / 17 DE NOVEMBRO DE 2016
dia a dia esplanada

Leandro Mazzini
CIDADES contato@colunaesplanada.com.br
Tribunal mantém condenação do Facebook

em ofensas difamatórias contra Dr. Sinval Identidade Jovem

O advogado Dr. André Borghi defendeu a tese de que ofensas contra médico e O governo fará a primeira ofensiva para se aproximar dos jo-

deputado federal em grupo do Facebook “abusaram da liberdade de expressão” vens –em especial das entidades estudantis, com pacote de
medidas de impacto. O secretário nacional da Juventude, Bru-
no Júlio, cujo órgão é ligado ao Planalto, lança dia 29 o “Iden-
Da Redação tidade Jovem”. Entre outros pontos, amplia a permissão de
redacao@grupobomdia.com.br “meia entrada” nos programas culturais, e reserva duas vagas
gratuitas e duas com desconto de 50% em ônibus de viagem
O desembargador Francisco interestaduais, barcase trens, para pessoas de baixa renda. A
Eduardo Loureiro, do Tribunal “carteirinha” do ID Jovemserá virtual, via aplicativodetele-
de Justiça do Estado de São fone celular ou pela internet.
Paulo, acaba de confirmar a
condenação da empresa Fa-
cebook em razão das pos- No saldo
tagens disponibilizadas em Uma medida vaimexer comocaixa da UNE (União Nacional
domínio de Gustavo Marini dos Estudantes). A carteirinha de estudante hoje emitida será
contra o médico e deputado obrigatoriamente gratuita.
federal Dr. Sinval Malheiros
(PTN-SP). A empresa já havia
sido condenada em primeiro Fileiras
grau ao pagamento de inde- O advogado Dr. André Borghi que defendeu Dr.Sinval De acordo cominformações do secretário, oIdentidade Jo-
nização por danos morais. vem beneficiarádiretamente mais de 14,8 milhões de estu-
As ofensas foram publicadas e promovido a desembarga- to desse novo expediente se- dantes, entre 15 e 29 anos.
no Grupo “Catanduva-SP”, dor em 2011 pelo critério de riam remotas, principalmente
disponibilizado na rede social merecimento. “Não há crítica, em razão da alta qualidade Discurso pronto
Facebook. Além de confirmar mas ofensa pura e simples”, técnica do acórdão prolatado “O tripé do governo federal para a Juventude é emancipação,
a sentença de primeiro grau, emendou o relator do acór- pelo desembargador Francis- empoderamento e geração de oportunidades para ampliar os
o Tribunal de Justiça ressal- dão. co Loureiro”, avalia Borghi. direitos”, explica Bruno Júlio.
tou a gravidade dos fatos Questionado pelo Facebook Para o advogado, “a liberda-
e afirmou que as condutas sobre o cabimento da indeni- de de expressão é fundamen-
publicadas na rede social zação e seu valor, o Tribunal tal para que exista de fato Cartada
abusaram da liberdade de de Justiça de São Paulo foi uma sociedade democrática, Maior opositor da legalização, osenador Magno Malta (PR-
expressão, mesma tese de- taxativo em afirmar que “os e esta deve ser sempre va- ES) deu uma cartada jurídica de mestre. Após vaivém regi-
fendida pelo advogado que danos morais sofridos pelo lorizada, porém, não pode- mentalo PLS 186, que oficializa bingose cassinos, já voltou à
representou o deputado, Dr. autor são manifestos” e que mos confundir liberdade de fila de votação no plenário mas agoracorre risco de serdi-
André Ricardo Rodrigues o montante indenizatório “não expressão com liberdade de recionado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Malta
Borghi. comporta qualquer redução”. ofensa”. André Borghi conclui: lembrou que o projetoaborda acontravenção penal eprecisa
“Uma coisa é discordar do Recurso – Na opinião do ad- “nas redes sociais, muitas ve- passar pela comissão.
autor enquanto político e vogado do deputado federal, zes evoca-se erronenamen-
profissional (médico), outra, Dr. André Borghi, é provável te a liberdade de expressão
radicalmente diferente, é sa- que contra essa decisão so- para ofender, despotenciali- Chamando plateia
tirizar sua imagem em meio a brevenha novo recurso, por zar as pessoas e promover Na Câmara Federal, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR),
fotos e vídeos difamatórios”, parte do Facebook, dirigido discursos de ódio”. também contrário a projeto de legalização que tramita na Ca-
analisou Francisco Loureiro, ao Superior Tribunal de Justi- sa, quer travar. Propôs comissão geral em plenário parater
um panorama de como as bancadas reagem.
formado pela USP em 1982 ça (STJ). “As chances de êxi-
No forno
BOM DIA Diretor executivo Fale com o BOM DIA São José do Rio Preto
Com o apoio do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo
Kleber Moreira
Rua Ipiranga, 1139 Vila Curte
Redação
Maia (DEM-RJ), deflagrou consultaaodepartamento jurídico
Weber Cardoso
redacao@grupobomdia.com.br
da Casa
Editor-executivo Financeiro Catanduva e advogados particulares para encaminhar a consulta
financeiro@grupobomdia.com.br
à CCJa fim de respaldar
Jair Marchesini Rua Sergipe, 817 Centro sua candidatura em 2017.
Comercial
Diretor projetos comercial@grupobomdia.com.br São Paulo
Elias Cordeiro Av. Brigadeiro Faria Lima, 3144
Mas...
Onde circula o Bom Dia www.grupobomdia.com.br 3º Andar Jardim Paulistano
O regimento impede a reeleição de presidente eleito–como
seu caso – mesmo eleito para mandato tampão. O apetite de
Adolfo, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d’Oeste, Ariranha, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Estrela d’Oeste, Fernandópo-
Maia o fezfalar asneiraemenosprezar o próprio Poder Le-
lis, Floreal, Guapiaçu, Guarani d’Oeste, Ibirá, Icém, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol,
Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Novais, Novo Horizonte, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Pal-
gislativo que comanda: disse que o STF (Supremo Tribunal
meira d’Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pindorama, Planalto, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara
Federal) poderá decidir.
d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, São Francisco, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina,
Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória Brasil, Votuporanga, Zacarias
De jaleco...
Médicos cubanos foram despejados de um hotel de Brasília na
última semana. Vinte e quatro horas antesdeo voo seguir pa-
ra Cuba, na quinta-feira (10), mais de 200 profissionais estran-
geiros foram “convidados a se retirar” do hotel.
...na rua
A turma passou a noite sob marquises de prédios próximos e
embarcaram no dia seguinte sem se alimentar –pois já ha-
viam trocado os reais por pesos cubanos.

Com Walmor Parente, e equipe DF e Nordeste
www.diariosp.com.br/blogs No Twitter: @colunaesplanada
Fontes: Sinttaresp e 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas