Page 23 - PP 06_2019_REGISTRO DE PREÇOS MATERIAL DE LIMPEZA_EDITAL
P. 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
“CAPITAL DO MILHO BRANCO”
Rua José Carlos da Silveira, 36 – Jd. Santo Antonio – CEP: 18255-000 – Quadra/SP
Fone: 15-3253-9000 – E-mail: licitacao@quadra.sp.gov.br
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
ANEXO IV
PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
DECLARAÇÃO COMPROBATÓRIA DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
Declaramos para os efeitos do disposto na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, que a
Empresa: ______________________________CNPJ n.º , está enquadrada na categoria
(Pequeno Porte ou Microempresa), bem como não está
incluída nas hipóteses do §4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Local e data:
Assinatura:
Empresa:
Representante Legal:
Cargo:
RG/CPF:
Edital PP 06_2019_RP_fl 23
