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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
ESCOLAR E APROVAÇÃO

A a v a l i a ç ã o d o d e s e m p e n h o a c a d ê m i c o é f e i t a p o r d i s c i p l i n a d e f o r m a

p r o c e s s u a l , q u a n t i t a t i v a , q u a l i t a t i v a e c o n t í n u a , i n c i d i n d o s o b r e a

f r e q u ê n c i a e o a p r o v e i t a m e n t o . ( A r t . 7 3 , d o r e g i m e n t o ) .

A f r e q u ê n c i a a s a u l a s e d e m a i s a t i v i d a d e s e s c o l a r e s , p e r m i t i d a s a o s
a l u n o s m a t r i c u l a d o s , é o b r i g a t ó r i a , v e d a d o o a b o n o d e f a l t a s , s a l v o o s

c a s o s p r e v i s t o s e m l e g i s l a ç ã o e s p e c í f i c a . ( A r t . 7 4 , d o r e g i m e n t o ) .

I n d e p e n d e n t e m e n t e d o s d e m a i s r e s u l t a d o s o b t i d o s , é c o n s i d e r a d o
r e p r o v a d o n a d i s c i p l i n a o a l u n o q u e n ã o o b t e n h a f r e q u ê n c i a d e n o

m í n i m o 7 5 % ( s e t e n t a e c i n c o p o r c e n t o ) d a s a u l a s e d e m a i s a t i v i d a d e s

p r o g r a m a d a s .
O a p r o v e i t a m e n t o e s c o l a r é a v a l i a d o a t r a v é s d o a c o m p a n h a m e n t o

c o n t í n u o d o a l u n o e d o s r e s u l t a d o s p o r e l e o b t i d o s n o s e x e r c í c i o s

e s c o l a r e s e n o e x a m e f i n a l . ( A r t . 7 5 , d o r e g i m e n t o ) . C o m p e t e a o p r o f e s s o r

d a d i s c i p l i n a e l a b o r a r o s e x e r c í c i o s e s c o l a r e s s o b f o r m a d e a v a l i a ç ã o
p r o g r e s s i v a d o a p r o v e i t a m e n t o d o a l u n o e c o n s t a m d e a v a l i a ç õ e s

e s c r i t a s , s o b a f o r m a d e t e s t e s d i s s e r t a t i v o s e o u t r a s f o r m a s d e

v e r i f i c a ç ã o d e a p r o v e i t a m e n t o é a t r i b u í d a u m a n o t a e m g r a u n u m é r i c o

d e 0 ( z e r o ) a 1 0 ( d e z ) . ( A r t . 7 6 , d o r e g i m e n t o ) .
A o a l u n o q u e d e i x a r d e c o m p a r e c e r a a v a l i a ç ã o n a d a t a f i x a d a , p o d e r á

s e r c o n c e d i d a s e g u n d a o p o r t u n i d a d e , m e d i a n t e r e q u e r i m e n t o , n o p r a z o

d e 0 5 ( c i n c o ) d i a s c o r r i d o s , a p r e s e n t a n d o j u s t i f i c a t i v a p r e v i s t a e m
l e g i s l a ç ã o e s p e c í f i c a e m e d i a n t e p a g a m e n t o d a t a x a c o m v a l o r

p r e v i a m e n t e e s t i p u l a d o . A s j u s t i f i c a t i v a s p a r a r e q u e r e r a s e g u n d a

o p o r t u n i d a d e d e a v a l i a ç ã o s e r ã o :