Page 30 - GuiaAcadêmico

REGIME DISCIPLINAR GERAL:

CORPO DISCENTE, DOCENTE E TÉCNICO

ADMINISTRATIVO.

O a t o d e m a t r í c u l a o u i n v e s t i d u r a e m c a r g o o u f u n ç ã o d o c e n t e e

t é c n i c o - a d m i n i s t r a t i v o i m p o r t a e m c o m p r o m i s s o f o r m a l d e r e s p e i t o a o s

p r i n c í p i o s é t i c o s q u e r e g e m a F A A S T , à d i g n i d a d e a c a d ê m i c a , à s

b a i x a d a s p e l o s ó r g ã o s c o m p e t e n t e s e à a u t o r i d a d e q u e d e l a s e m a n a m .
( A r t . 9 9 , d o r e g i m e n t o ) .

A o t o m a r c o n h e c i m e n t o d a p r á t i c a d e a t o s d e f i n i d o s c o m o i n f r a ç ã o

p e l a s n o r m a s v i g e n t e s n a F A A S T , q u a l q u e r q u e s e j a a m o d a l i d a d e ,
c o n s t i t u i d e v e r d e t o d o m e m b r o d a c o m u n i d a d e d a I n s t i t u i ç ã o

c o m u n i c a r i m e d i a t a m e n t e o f a t o à a u t o r i d a d e c o m p e t e n t e , n a f o r m a d o

d i s p o s t o n o R e g i m e G e r a l ( A r t . 1 0 0 , d o r e g i m e ) .

A o m i s s ã o d o d e v e r d e q u e t r a t a o c a p u t c o n s t i t u i f a l t a g r a v e p a r a
e f e i t o s d i s c i p l i n a r e s . ( P a r á g r a f o Ú n i c o d o A r t . 1 0 0 d o r e g i m e n t o ) .

S e m p r e j u í z o d a s d i s p o s i ç õ e s l e g a i s e d a q u e l a s q u e p o s s a m s e r

e s t a b e l e c i d a s p e l a F A A S T e m R e g i m e n t o e s p e c í f i c o e R e s o l u ç õ e s ,

c o n s t i t u e m i n f r a ç õ e s à d i s c i p l i n a , p a r a t o d o s o s q u e e s t i v e r e m s u j e i t o s
à s a u t o r i d a d e s d a F A A S T ( A r t . 1 0 1 , d o r e g i m e n t o ) .

1 ) P r a t i c a r a t o s d e f i n i d o s c o m o i n f r a ç ã o p e l a s l e i s p e n a i s , t a i s c o m o :
c a l ú n i a , i n j ú r i a , d i f a m a ç ã o , r i x a , v i a s d e f a t o , l e s ã o c o r p o r a l , d a n o ,

d e s a c a t o e j o g o s d e a z a r

2 ) P r a t i c a r a t o s d e f i n i d o s c o m i n f r a ç ã o p e l a s n o r m a s v i g e n t e s n a

I n s t i t u i ç ã o , q u a l q u e r q u e s e j a a m o d a l i d a d e .
3 ) C a u s a r d a n o a o p a t r i m ô n i o .