Page 622 - ANAIS ENESF 2018

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Evento Integrado
Seminário Preparatório da Abrasco - 25 Anos da ESF
Título
Análise do quadro epidemiológico da violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado do Ceará no período de 2013 a 2018
Autores
PRINC APRES CPF Nome Instituição
x x 052.649.633-98 Fernando Virgílio Albuquerque de Oliveira Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
060.833.393-08 Jéssica Brena de Sousa Freire Secretaria do Estado do Ceará
Resumo
Introdução: A violência é considerada um dos problemas mais graves de extirpação dos direitos humanos, principalmente de crianças e
adolescentes. A partir da Portaria MS/GM nº 1271, de 06 de junho de 2014, os casos de violência sexual passaram a ser de
notificação imediata, ou seja, o preenchimento da notificação e o envio da informação para a Secretaria Municipal de Saúde devem ser
realizados em até 24 horas, e a obrigatoriedade da notificação de todos os casos de violência à criança e ao adolescente é garantida pela
Lei nº 8069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Objetivo: Analisar o quadro epidemiológico da violência sexual contra
crianças e adolescentes no Estado do Ceará no período de 2013 a 2018. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo longitudinal
de abordagem quantitativa realizado a partir da coleta de informações das notificações de violência sexual contra crianças e
adolescentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) através do TabWin. Os critérios de pesquisa
selecionados no TabWin foram: Unidade Federativa de Notificação - Ceará, Ano de Ocorrência - 2013 a 2018, Violência Sexual - Sim,
Idade Detalhada - menor de um ano até 18 anos e Sexo - Feminino e Masculino. Ao detalhar o ano de 2018 por mês, foi acrescentado mais
um critério: Mês de Ocorrência - Janeiro a Maio. Resultados: O período analisado registrou 1744 notificações de violência sexual
contra crianças e adolescentes. Ocorreram 240 em 2013; 239 em 2014; 306 em 2015; 474 em 2016; 403 em 2017 e 82 até a semana
epidemiológica 20 de 2018. O maior número de notificações envolvendo vítimas do sexo masculino foi em 2015 contabilizando 43
casos; já o ano 2016 apresentou o maior número de casos com vítimas do sexo feminino, 437. O ano de 2018, segundo o mês de
ocorrência, apresenta os seguintes resultados: ocorreram 32 notificações de violência sexual em janeiro; 15 casos em fevereiro; 22 em
março; 10 em abril e 3 em maio. O pequeno quantitativo de notificações de violência em maio é devido ao não fechamento do mês, ou
seja, ainda há duas semanas epidemiológicas para serem informadas. Conclusão: No decorrer dos anos, houve crescimento
significativo dos casos de violência. Crianças e adolescentes acometidos por esta situação encontram-se em uma condição de extrema
vulnerabilidade. Com isso, tornou-se necessário reforçar a importância de uma vigilância mais eficaz e atenta para casos de
violência sexual, principalmente, através da Portaria MS/GM nº 1271.