Page 5 - ANAIS - Oficial
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BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATOS ATÍPICOS E A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE
MEDIAÇÃO NA POLÍCIA JUDICIÁRIA
AUTOR: JOÃO GASPAR RODRIGUES________________________________________229
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A REDUÇÃO
SALARIAL EM AFASTAMENTO CAUTELAR DO AGENTE PÚBLICO
AUTORES: NIRVANA CAMPOS FREITAS DE MOURA E ORIANE GRACIANI DE
SOUZA ___________________________________________________________________244
POLÍTICAS PÚBLICAS ARQUIVÍSTICAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
DEFESA DA GESTÃO DOCUMENTAL, DA INTEGRIDADE E DA MEMÓRIA
AUTOR: SÉRGIO REIS COELHO ____________________________________________ 261
TIPOLOGIA: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUTIVIDADE NO COMBATE À
CORRUPÇÃO/ AUTOR: LUCIANO TAQUES GHIGNONE E MARIA CLARA
MENDONÇA PERIM ______________________________________________________ 274
SUFRÁGIO DIRETO NA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES: EMBARAÇOS
LEGAIS E MATERIAIS E ALTERNATIVAS VIÁVEIS
AUTOR: EPAMINONDAS DA COSTA _______________________________________290
O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA:
OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEMBRO E DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE
PROMOVER SUA REGULARIZAÇÃO, INCLUSIVE PARA RECEBIMENTO DE
DOAÇÕES SUBSIDIADAS PELO IMPOSTO DE RENDA
AUTOR: FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR ______________________________296
PROTEU E A METAMORFOSE DA CORRUPÇÃO AMBIENTAL
AUTORA: PRISCILA DA MATA CAVALCANTE ______________________________ 312
FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E PROATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – FOCO
NAS PUBLICAÇÕES PÚBLICAS, EM DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTORES: DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, BRUNO BECKEMBAUER
SANCHES E FRANKLIN LOBATO PRADO____________________________________325
O EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MEMBRO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR: THIMOTIE ARAGON HEEMANN ___________________________________339
MULTAS DECORRENTES DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTOR: MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR_________________________353
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COMO FERRAMENTA DE EFICÁCIA SOCIAL
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO RELACIONADOS NO SUS AOS
INDIVÍDUOS HIPERVULNERÁVEIS
AUTOR: ELTON OLIVEIRA AMARAL ______________________________________ 363
