Page 6 - SARON APRESENTAÇÃO CONTRATO_Neat
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TRANSPORTES E TURISMO
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(66) 9 9657-2875 |3015-2220
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SARONCLEBSON
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CONTRATO
CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI E EMPRESA, COM A SARON TRANSPORTES,
PARA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS
(ÔNIBUS), PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM
VIAGENS DENTRO DO MUNICÍPIO DO NORTE DO MATO GROSSO,
ATENDENDO AS SESSÕES
ITINERANTES, DE CONSTRUÇÃO E OBRAS EM GERAL .
A empresa contratante, em sua sede no ENDERÇO, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 00.000.000/0001-00, neste ato
representado(a) pelo seu Presidente, NOME DO RESPONSALVEL, doravante
denominado de CONTRATANTE, no final assinado(a), e do outro lado,
NOME DO CONTRATADO
EMPREENDEDOR - EPP, com endereço na ENDEREÇO, inscrita no
CNPJ/MF nº 05.747.932/0001-16, representada pelo Sr. NOME DO CONTRATADO,
inscrito(a) no CPF/MF n.º CPF no final assinado(a),
doravante denominada de CONTRATADO(A), de acordo com a Carta Convite n.º
08/2015, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações posteriores, sujeitando-se, as partes, às suas normas e às cláusulas e
condições a seguir pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1- O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de fretamento
de veículos (ônibus), para transporte de passageiros em viagens dentro do
Município em área urbana, atendendo as Sessões
Itinerantes, Comunitárias e Audiências Públicas, conforme especificado no
Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1- O presente Contrato tem como fundamento o Convite n.º 08/2015, devidamente
homologado pela Câmara Municipal acima citado(a) e ao fim
assinado(a), bem como a proposta do(a) CONTRATADO(A), tudo parte integrante
deste Termo Contratual, independente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
3.1- O valor global deste Contrato é de R$ 39.520,00 (TRINTA E NOVE MIL,
QUINHENTOS E VINTE REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos
necessários à sua perfeita execução, sendo pago de forma parcelada de acordo
com o andamento dos serviços.
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