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2 OPINIÃO 15 A 22 DEZEMBRO DE 2018 WWW.IMPACTOMS.COM jornalimpacto@hotmail.com
EDITORIAL

É preciso esclarecer!

az mais de uma semana que o assunto dominante Deputados federais, como seu filho, são os agentes públi- O salário de um vereador depende de vários fato-
Fnas redes sociais, aquelas que se encarregaram de cos mais corruptos do Brasil, na visão da população brasileira. res, entre eles estão a lei orgânica de cada município, a
divulgar a plataforma de Jair Messias Bolsonaro, é a movi- A grande verdade é que tanto bolsonaristas quanto Constituição Federal e a receita total do município.
mentação financeira um tanto quanto atípica que se verificou lulistas de primeira e de última hora têm visão distorcida do **
na conta bancária do motorista Fabrício Queiroz, lotado no que está acontecendo no Brasil. Se for verdade que Flávio ELEMENTAR II - Além disso, a remuneração men-
gabinete do deputado federal Flávio Bolsonaro, filho do pre- Bolsonaro tinha ciência de todo o dinheiro entrava e saía da sal dos senhores representantes do povo (vereadores)
sidente eleito. conta bancária de seu motorista, morador de uma humilde não pode ser superior a 75% do salário dos deputados
De um lado, os defensores de Jair Bolsonaro se va- casinha na periferia e misteriosamente desaparecido desde
lem das acusações de que Lula e seus seguidores teriam que a bomba do COAF estourou, temos uma situação difí- estaduais.
desviado dinheiro público na casa dos milhões, talvez bi- cil num país cuja população clama por honestidade, ética e
lhão, e que a quantia detectada na conta da futura pri- transparência no fazer política. **
meira-dama seria insignificante. Isso, como se o assalto a Temos uma situação ainda mais complicada, porque para TRANSPARÊNCIA – Para esclarecer o leito da co-
um banco e o assalto a uma velhinha na faixa de pedestre a vice-Presidência foi eleito um general e ele não tem se mostra- luna vou precisar de ajuda: Alguém pode ser objetivo na
tivesse dimensões diferentes para o Judiciário Brasileiro. do nada satisfeito com os rumos que toma a futura administra- resposta detalhando com clareza quanto é que ganha
De outro lado, uma parcela da massa petista que ainda ção da qual será participante, ainda que de forma indireta como um parlamentar estadual?
resiste exige providência por parte das autoridades e chega a vice-presidente. “Ele demorou a falar. Podia ter falado antes.
vibrar com a possibilidade de se provar que ladrão do dinhei- Esperou aumentar a pressão. Mas acho que falou bem” disse o **
ro público extrapola as hostes petistas e pode ser encontrado general a um blog. Ele cobra explicações de Queiroz e defendeu EXPECTATIVA I – Assim que Jair Messias Bolso-
onde menos se poderia esperar, o seio da família do capitão a investigação do caso e a punição dos envolvidos. naro for investido no cargo de Presidente da República,
aposentado do Exército Brasileiro que foi eleito com um dis- Esse não é um clima bom para o fim de ano que está os pequenos empresários acreditam na possibilidade de
curso calcado exatamente no combate à corrupção praticada chegando!
pelos agentes públicos. serem perdoados junto à Receita Federal.

ARTIGO **
EXPECTATIVA II – O Perdão para quem tem dívi-
Por que querem impedir o crescimento da da até R$ 100 mil permitirá aos pequenos empresários
retomarem suas atividades com geração de emprego e
renda para milhares de brasileiros.
energia solar fotovoltaica? **

FORTALECIDO – O deputado estadual Paulo Cor-
rêa, se não houver algum tipo de obstáculo político, será
Por Ronaldo Koloszuk e Rodrigo Sauaia (*) Na Califórnia (EUA), por exemplo, os investimentos guindado pela maioria presidente da Assembleia Legis-
da população em geração distribuída e eficiência energéti- lativa de Mato Grosso do Sul.
fonte solar fotovoltaica vive um crescimento con- ca trouxeram uma economia de US$ 2,6 bilhões aos califor-
A siderável no Brasil, com benefícios econômicos, nianos, com o cancelamento de 20 projetos de transmissão **
sociais e ambientais cada vez mais importantes à nossa so- e redução de 21 projetos de reforço de rede. Ambos seriam
ciedade. O País possui uma potência instalada de mais de 1,6 necessários, caso a energia elétrica fosse trazida de fora das ESFREGANDO AS MÃOS – É inegável que o gover-
gigawatts (GW), total alcançado por menos de 30 países no cidades para atender os consumidores, porém a geração dis- nador Reinaldo Azambuja, do PSDB, iniciará o segundo
mundo. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projeta que tribuída solar fotovoltaica instalada pelos consumidores su- mandato administrativo com alteração considerável na
a fonte deverá representar mais de 10% da matriz elétrica em priu grande parte da nova demanda por eletricidade e evitou estrutura do primeiro escalão.
2030, enquanto hoje representa menos de 1%. ou aliviou estes custos para todos os consumidores.
Na geração distribuída solar fotovoltaica, o Brasil acaba de Também é falso dizer que energia solar fotovoltaica é **
ultrapassar 350 megawatts (MW). São 37 mil sistemas conectados tecnologia apenas para os ricos, muito pelo contrário. A fonte
à rede, que trouxeram mais de R$ 2,5 bilhões em novos investi- – ainda em processo de desenvolvimento no País – é uma das RUMORES – O reeleito deputado estadual Pro-
mentos desde 2012, proporcionando economia e sustentabilida- mais democráticas e socialmente acessíveis para consumido- fessor Rinaldo Modesto de Oliveira, de acordo com os
de ambiental a 44 mil residências, comércios, indústrias, produto- res de todas as classes sociais. Por isso, a tecnologia tem sido bastidores da política, teria sido sondado para o cargo de
res rurais e prédios públicos, como escolas e hospitais. incorporada em casas populares, como nos programas habi- Secretário de Estado de Educação.
Pressionados pelos custos da energia elétrica, os con- tacionais do CDHU-SP, AGEHAB-GO e no Programa Minha
sumidores buscam opções para enfrentar os pesados aumen- Casa Minha Vida, do Governo Federal, aliviando os custos da **
tos nas tarifas. A geração distribuída solar fotovoltaica se des- população mais vulnerável, para que possam melhorar a ali-
taca como uma solução competitiva e sustentável: os preços mentação, saúde, educação, transporte e qualidade de vida. TERRA DA RAINHA – Sorrindo de orelha a orelha
dos sistemas caíram 75% na última década e o tempo de re- A geração distribuída solar fotovoltaica coloca o consu- com o sucesso da FM Difusora Pantanal, o jornalista B.
torno sobre o investimento diminuiu, trazendo reduções de midor no centro das decisões. Por isso, nove em cada dez brasi- de Paula Filho, já começou arrumar as malas para des-
até 90% nas contas de energia elétrica. leiros quer gerar energia renovável em sua residência, confor- frutar merecidas férias em Londres.
A geração distribuída solar fotovoltaica começa, porém, me atesta pesquisa do Ibope Inteligência de 2018. É dever dos
a incomodar grandes grupos econômicos, tradicionais e con- líderes públicos atender aos anseios da sociedade brasileira. O **
servadores no setor elétrico. Um forte lobby, encampado por crescimento sustentável do Brasil será potencializado pelo uso NO TOPO – E por falar na FM Difusora Pantanal,
entidades que representam as distribuidoras, tem pressiona- da energia solar fotovoltaica como política pública estratégica anunciante interessado em investir na líder precisa en-
do autoridades para alterar importantes regulamentações que para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, con- trar na fila de espera. Antes de B. de Paula “a emissora
dinamizaram o mercado. Em especial, a bem-sucedida com- tribuindo para diversificar a matriz elétrica, gerando milha- apenas cochichava na cidade”.
pensação de créditos de energia elétrica para sistemas de mi- res de empregos, reduzindo a queima de combustíveis fós-
crogeração e minigeração distribuída tem sido alvo de pesadas **
investidas. O motivo é financeiro: ao empoderar os consumi- seis, ampliando a liberdade do consumidor, estimulando a
dores, tornando-os produtores ativos de sua própria energia cadeia produtiva, reduzindo perdas e trazendo economia CORRUPÇÃO – A ação da polícia que culminou com
renovável e mais independentes, a geração distribuída solar para os cidadãos, as empresas e os governos. a prisão de três vereadores douradense confirma a máxima
fotovoltaica ameaça as receitas e lucros de distribuidoras que (*) Ronaldo Koloszuk é presidente do Conselho de que diz: “Não basta ser sério, tem que parecer sério”.
não se adaptarem à nova realidade do mercado. Administração da Associação Brasileira de Energia Solar **
A intenção do lobby é de mudar as regras, para que con- Fotovoltaica.
sumidores com geração distribuída paguem mais pelas redes (*) Rodrigo Sauaia é CEO da ABSOLAR, mestre em
de distribuição, sob a alegação de que o impacto tarifário de Energias Renováveis pela Loughborough University (Rei-
supostos subsídios cruzados seria de 0,1% para cada 50 mil no Unido), e doutor em Engenharia e Tecnologia de Mate-
unidades consumidoras. Os números, no entanto, não batem. riais pela PUC-RS, com colaboração internacional na área
Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de energia solar fotovoltaica realizada no Fraunhofer Ins-
indicam que a redução de receita média para as distribuidoras, titut für Solare Energiesysteme (Alemanha)
com o crescimento da geração distribuída para 150 mil unida-
des consumidoras até 2020, seria inferior a 0,1%. Já o impacto
médio nas tarifas dos consumidores seria de menos de 1%, con-
siderando todo o acumulado no período de 2015 a 2020.
Os valores são irrisórios quando comparados aos rea-
justes tarifários cobrados anualmente dos consumidores pelas
distribuidoras. Em 2017, o reajuste médio anual das tarifas das
distribuidoras foi superior a 10%, frente a uma inflação de 2,95%.
Para 2018, a previsão é ainda pior: o aumento ficará entre 10% e
15% em média, pesando no bolso da sociedade brasileira.
Todo consumidor com geração distribuída já paga pelo
custo de disponibilidade da rede de distribuição, responsá-
vel pelo rateio de custos da infraestrutura das distribuidoras,
conforme regulamenta a Aneel. Esse pagamento também é
feito no caso de projetos de médio porte conectados em mé-
dia tensão, via pesados custos de demanda sobre as usinas
de geração distribuída. Por vezes, os empreendedores de ge-
ração distribuída arcam, inclusive, com uma parte dos cus-
tos de reforço da rede, doando posteriormente estes reforços
para as distribuidoras.
Ainda é muito cedo, portanto, para qualquer alteração
na compensação de energia elétrica da geração distribuída.
Faltam estudos da Aneel, transversais, quantitativos, quali-
ficados, aprofundados e isentos, que avaliem os benefícios
(ambientais, econômicos, sociais e elétricos) e eventuais
custos da geração distribuída para a sociedade brasileira. Só
a partir desta análise teremos dados para propor aprimora-
mentos regulatórios com propriedade.
Expediente Myllena de Luca Assessoria Jurídica Sucursal Rochedo Sucursal Dourados
Editor
Dr. Wellington Coelho
Jeferson Bezerra
Zé Fotógrafo
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