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36 PUBLICAÇÕES LEGAIS Folha da Produção, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n° 001/2019 EXCLUSIVA PARA ME/EPP EXCLUSIVA PARA ME/EPP
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

Contratante: Município de Três Palmeiras/RS. Contratada: Fundação de Desenvolvimento Educacional
e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo Objeto: Termo de Parceria com o Programa ‘’A UNIÃO O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna públi- O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna públi-
FAZ A VIDA’’, que tem por objetivo construir e vivenciar atitudes e valores de cooperação e cidadania, co que realizará a licitação em epígrafe, do tipo co que realizará a licitação em epígrafe, do tipo
por meio de práticas de educação cooperativa, contribuindo para a educação integral de crianças e MENOR PREÇO POR ITEM, através do Sistema MENOR PREÇO POR ITEM, através do Sistema
adolescentes, em âmbito nacional, tornando-a apta a participar do mundo em que vive. Pagamento: de REGISTRO DE PREÇOS, com o objetivo de de REGISTRO DE PREÇOS, com o objetivo de
global de R$ 14.000,00 sendo: o pagamento em 04(quatro) vezes –março, abril, maio e junho no valor adquirir PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, adquirir produtos para a MERENDA ESCOLAR
de R$ 3.500,00 por mês, conforme o Termo de Parceria. Prazo: período de 2019, com previsão de conforme edital disponível na Secretaria de Ad- E ASSISTENCIAL, conforme edital disponível
prorrogação, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. – 25/01/2019. ministração, e-mail: administracao@riodosindios. na Secretaria de Administração, e-mail: adminis-
rs.gov.br; fones: (54) 3614-2106 ou 3614-2004.
tracao@riodosindios.rs.gov.br; fones: (54) 3614-
SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS – Prefeito Municipal Data da abertura das propostas: 07/02/2019, às 2106 ou 3614-2004.
8h30min. Data da abertura das propostas: 07/02/2019, às
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO Local da abertura das propostas: Prefeitura de 13h30min.
Estado do Rio Grande do Sul Rio dos Índios. Local da abertura das propostas: Prefeitura de
Rio dos Índios.
Rio dos Índios/RS, 22 de janeiro de 2019.
Rio dos Índios/RS, 22 de janeiro de 2019.
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL Salmo Dias de Oliveira - Prefeito Municipal Salmo Dias de Oliveira - Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVO
PERÍODO: 2º semestre de 2018
LRF art. 48 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 21.026.626,51 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO - RS
Despesa com pessoal Executivo Legislativo % sobre a RCL ANEXO XVII - Tabela 17 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução orçamentária
Despesa com pessoal 10.517.587,86 50,02
Limite Máximo 11.354.378,32 54,00
Dívida consolidada Executivo Legislativo % sobre RCL ( Portaria STN nº 633/2006)
Dívida consolidada líquida 53.866,89 0,26 Poder Legislativo Municipal
Limite definido pelo Senado Federal 25.231.951,81 120,00 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO - RS
Disponibilidade Financeira Executivo Lesgilativo Fundo Previdência DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Caixa - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Bancos c/movimento 1.547.204,89 5.152,53 6º BIMESTRE - 2018
Bancos c/aplicação - 22.022.038,23 L.R.F. ART.48 - ANEXO XVII EM REAIS EM REAIS
Outros - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS No Bimestre Até o Bimestre
Total 1.547.204,89 - 22.027.190,76 Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Restos a pagar processados Executivo Legislativo Fundo Previdência Receitas Realizadas
Restos a pagar de exercícios anteriores 2.585,06 - Saldos de Exercícios Anteriores
Restos a pagar do exercício 34.124,13 11,00 Déficit Orçamentário
Garantias de Valores Executivo Legislativo % sobre a RCL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Total das Garantias - - Dotação Inicial 177.500,00 1.065.000,00
Limite definido pelo Senado Federal 6.728.520,48 32,00 Dotação Atualizada 177.500,00 1.065.000,00
Operações de crédito Executivo Legislativo % sobre a RCL Despesas Empenhadas 259.447,56 1.009.402,52
Operações de crédito internas e externas 446.185,88 2,12 Despesas Liquidadas 296.948,46 1.009.402,52
Limite definido pelo Senado Federal 3.364.260,24 16,00 Sperávit Orçamentário -119.448,46 55.597,48
Operações de crédito por antecipação de receita - - DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Limite definido pelo Senado Federal 1.471.863,86 7,00 Despesas Empenhadas 259.447,56 1.009.402,52
Despesas Liquidadas 296.948,46 1.009.402,52
Fonte: Contabilidade da Câmara de Vereadores de Pontão - Rs
NELSON JOSE GRASSELLI EDILIO RUDY PREUSLER
Prefeito Municipal Contador

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
Estado do Rio Grande do Sul
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL _____________________________ ______________________
BIMESTRE: 6º bimestre (novembro e dezembro) de 2018 LRF Art 48 DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA EDILIO RUDY PREUSLER
Presidente do Legislativo Municipal Contabilista- CRC/RS 40.957
Balanço orçamentário - receitas NO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
Previsão inicial da receita 31.286.440,00
Previsão atualizada da receita 31.842.694,76
Receita realizada 5.430.485,74 26.589.059,89 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTÃO
Saldo de exercícios anteriores Estado do Rio Grande do Sul
Déficit orçamentário
Balanço orçamentário - despesas NO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
Dotação inicial 31.286.440,00
Dotação atualizada 32.275.477,34 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
Despesas empenhadas 4.353.109,38 24.365.822,83
Despesas liquidadas 4.831.212,78 23.802.787,94 PODER LEGISLATIVO
Superávit orçamentário 2.786.271,95 PERÍODO: 2º semestre de 2018
Despesas por função/subfunção NO BIMESTRE NO EXERCÍCIO LRF art. 48
Despesas empenhadas 4.353.109,38 24.365.822,83 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 21.026.626,51
Despesas liquidadas 4.831.212,78 23.802.787,94 Despesa com pessoal Executivo Legislativo % sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 21.026.626,51 Despesa com pessoal 812.783,21 3,87
Receitas/despesas do regime previdenciário NO BIMESTRE NO EXERCÍCIO Limite Máximo 1.261.597,59 6,00
Regime próprio de previdência social dos servidores Dívida consolidada Executivo Legislativo % sobre RCL
Receitas previdenciárias 672.880,81 3.935.411,53 Dívida consolidada líquida
Despesas previdenciárias 186.022,57 870.919,42 Limite definido pelo Senado Federal
Resultado previdenciário 486.858,24 3.064.492,11
Resultado nominal e primário Meta Resultado % da meta da RCL Disponibilidade Financeira Executivo Legislativo Fundo Previdência
Resultado nominal 240.773,21 Caixa
Resultado primário 105.746,14 Bancos c/movimento 21.103,94
Movimento dos restos a pagar Inscrição Cancelamento Pgto até o BIM Saldo Bancos c/aplicação
Restos a pagar processados Outros
Poder Executivo 171.736,26 962,00 170.774,26 - Total 21.103,94
Poder Legislativo 1.537,61 - 1.537,61 - Restos a pagar processados Executivo Legislativo Fundo Previdência
Restos a pagar não processados Restos a pagar de exercícios anteriores -
Poder Executivo 294.716,12 98.966,60 173.339,21 22.410,31 Restos a pagar do exercício -
Poder Legislativo 2.278,80 - 58,80 2.220,00
Total 470.268,79 99.928,60 345.709,88 24.630,31 Garantias de Valores Executivo Legislativo % sobre a RCL
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento doVlr apurado até % mínimo a % aplicado até o bimestre Total das Garantias
do Ensino - MDE o bimestre aplicar Limite definido pelo Senado Federal
25% da receita de impostos e transferências 18.315.775,11 4.578.943,78 Operações de crédito Executivo Legislativo % sobre a RCL
Despesas com MDE 5.598.273,84 4.578.943,78 30,57 Operações de crédito internas e externas
Despesas com professores efetivos 2.170.035,67 1.447.059,67 89,98 Limite definido pelo Senado Federal
Despesas com ações e serviços públicos Vlr apurado até % mínimo a % aplicado até o bimestre Operações de crédito por antecipação de receita
de saúde o bimestre aplicar Limite definido pelo Senado Federal
15% da receita de impostos e transferências 18.315.775,11 2.747.366,27
Despesas com ações de saúde 2.557.967,44 2.747.366,27 13,97

NELSON JOSE GRASSELLI EDILIO RUDY PREUSLER DANIELA CAITANO DA SILVA OLIVEIRA EDILIO RUDY PREUSLER
Prefeito Municipal Contador Presidente da Câmara Contador