Page 154 - ANAIS - Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade
P. 154
cia%20em%20Teses%20125%20-%20Responsabilidade%20Civil%20-
%20Dano%20Moral.pdf>. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp n. 1293606/MG. Rel.(a) Min.(a) Luiz Felipe
Salomão. Órgão julgador: Quarta Turma. Data do julgamento: 02 de setembro de 2014.
Publicação: 26 de setembro de 2014. Disponível em:
<https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp>. Acesso em: 16 jul. 2019.
JUNIOR, João Biffe; JUNIOR, Joaquim Leitão. Concursos públicos: terminologias e teorias
inusitadas. São Paulo: Método, 2017.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 42ª ed. São Paulo: Malheiros,
2019.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São
Paulo: Método, 2017.
152
