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confirmar os indícios de feminicídio, a morte violenta deve ser considerada homicídio simples

ou qualificado por outra motivação, suicídio ou morte acidental, conforme os elementos de
instrução reunidos posteriormente. 2. haja referida orientação por parte de todos os

Ministérios Públicos, não somente às autoridades policiais, mas aos próprios integrantes da

instituição, a exemplo do que foi determinado na Recomendação Conjunta 01/2017
(CGMP/CAOPDH/MPPR).

IV. Referências.

ARAUJO, Emanuel. A arte da sedução: sexualidade feminina na Colônia in Del Priori, Mary
(org.) e PINSKY, Carla (coord. de textos). História das Mulheres no Brasil. São Paulo:
Contexto/Ed. UMESP, 1997. Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Recomendação
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BARSTED, Leila. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista
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Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra
a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá
outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo,
Brasília, DF, 08 ago. 2006.

BRASIL. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos
Humanos. Diretrizes nacionais feminicídio. Investigar, processar e julgar com perspectiva de
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