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7.2.2 PRESÍDIO ESTADUAL FEMININO MADRE PELLETIER

A visita técnica ao Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier foi
realizada em 17 de março de 2017.

Observou-se que o Presídio Feminino possui estrutura
administrativa reduzida, sendo a administração desenvolvida pela
Superintendência dos Serviços Penitenciários. Verificou-se que, diante da
falta de pessoal, os funcionários desenvolvem atividades em mais de um
setor – tanto por serviços burocráticos, como por serviços de segurança.

O estabelecimento prisional contava, em dezembro de 2016, com
38
251 mulheres presas , tendo como capacidade de engenharia 239 vagas .
39
Mais uma vez, causa perplexidade desta Comissão Especial a quantidade de
presas pela prática de crime de tráfico de drogas: 196 presas ,
40
representando 78,08% do total de presas.
Ainda, os dados demonstram que 93 presas já possuíam
condenação e 158 eram presas provisórias (62,94% do total de recolhidas
eram presas provisórias).

A Comissão Especial da Segurança Pública não encontrou
resistência na visita técnica realizada, permitindo-se o ingresso dos membros
desta Comissão Especial em locais aleatórios.
Assim, vistoriou-se o refeitório geral, o refeitório dos servidores, as
celas, ambientes de desenvolvimento de atividades laborais e maternidade.
Tanto no refeitório geral, quanto no refeitório dos servidores as
atividades são realizadas pelas presas. Durante conversas informais, todas

38 v. Relatório mensal do Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça,
Disponível em
<http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1484923061_PRESIDIO%20EST%20MADRE%20PEL
LETIER.pdf>. Acesso em 27 de abr. 2017.
39 v. Disponível em
<http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=203&cod_conteudo=244>. Acesso em
27 de abr. 2017. Em março de 2017, a população carcerário do Presídio Estadual Feminino
Madre Pelletier era de 252 (duzentos e cinquenta e dois) mulheres presas.
40 Os dados são de 22 de dezembro de 2016. Nesta data, a Cadeia Pública de Porto Alegre tinha
4.795 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco) presos. Para tanto, v. Relatório mensal do
Departamento Penitenciário Nacional / Ministério da Justiça, Disponível em
<http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1484923011_PRES%20CENTRAL%20DE%20PORTO
%20ALEGRE.pdf>. Acesso 24 de abr 2017.

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