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MEMORANDO N.º 09/2016
Da: Comissão Especial da Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul
Para: Secretaria da Mesa e da Presidência
Em: 21-12-2016

Senhora Presidente:

Ao cumprimentar Vossa Excelência cordialmente, com fundamento no art. 53,
XX, c/c art. 82, inc. X, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e na
forma dos arts. 196 e 197 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa,
venho requerer o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES à
Superintendência dos Serviços Penitenciários, na pessoa da Ilustríssima
Senhora Superintendente dos Serviços Penitenciários, solicitando:

1. Número de Delegacias Penitenciárias Regionais existentes no Estado do Rio
Grande do Sul, nos anos de 1996 a 2016 (ano / quantidade);
2. Número de Penitenciárias existentes no Estado do Rio Grande do Sul, nos
anos de 1996 a 2016 (ano / tipo / quantidade);
3. Número de Institutos Penais existentes no Estado do Rio Grande do Sul, nos
anos de 1996 a 2016 (ano / tipo / quantidade);
4. Número de Presídios existentes no Estado do Rio Grande do Sul, nos anos
de 1996 a 2016 (ano / tipo / quantidade);
5. Número de Patronatos existentes no Estado do Rio Grande do Sul, nos anos
de 1996 a 2016 (ano / tipo / quantidade);
6. Número de Colônias penais existentes no Estado do Rio Grande do Sul, nos
anos de 1996 a 2016 (ano / tipo / quantidade);
7. Número de Institutos Psiquiátricos Forenses existentes no Estado do Rio
Grande do Sul, nos anos de 1996 a 2016 (ano / quantidade);
8. Quantidade de vagas prisionais existentes nos anos de 1996 a 2016 (ano /
quantidade);
9. Quantidade de vagas prisionais criadas, nos anos de 1996 a 2016 (ano /
quantidade);
10. Dados estatísticos da população prisional, nos anos de 1996 a 2016
(ano: presos provisórios / presos condenados; e ano: crime praticado / sexo /
grau de instrução / faixa etária / cor / índice de retorno);