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ALERTA
Prefeitura decreta situação de emergência
em razão do aumento nos casos de dengue
Foto: arquivo
JOTA MENON por exames laboratoriais, consultas médicas, produtos e
Da Redação serviços de saúde, contratação de profissionais de saúde,
necessidade de leitos hospitalares, em especial a partir
de fevereiro e consequentemente aumentou o número de
Prefeitura de Campo Grande decretou situ- consultas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e
ação de emergência, em razão do aumento demais unidades da rede;
A expressivo nos casos de dengue registrados Diante do aumento significativo de internações exi-
neste ano. A publicação foi feita na edição do último dia gindo imediato aumento na oferta de pessoal, estrutura,
8 de março do Diário Oficial do Município (Diogrande). O materiais, equipamentos e aparelhamento hospitalar; Con-
prazo de vigência do decreto é de 180 dias. siderando o parecer da Coordenadoria Municipal de Pro-
Conforme o decreto, a medida se faz necessária teção e Defesa Civil relatando a ocorrência deste desastre,
diante da necessidade de resposta urgente ao controle sendo favorável à declaração de Situação de emergência.
de epidemia de dengue à população campo-grandense Eis o teor do Decreto - DECRETA: Art. 1º Fica de-
e com base nos indicadores estatísticos da Secretaria Mu- clarada Situação de Emergência nas áreas do município
nicipal de Saúde (SESAU), que colocam a Capital em situ- contidas no Formulário de Informações de Desastre-FIDE,
ação de epidemia. em virtude do desastre classificado e codificado como
De janeiro até o dia 1º de março, foram notificados Biológico, epidemias, Doenças infecciosas virais (DEN-
7.530 casos de dengue no município, sendo 915 confirma- GUE) – conforme Classificação e Codificação Brasileira de
dos. Somente no mês de fevereiro, foram registrados 4.514 Desastre COBRADE: 1.5.1.1.0, em conformidade com a IN/
casos notificados da doença, uma média de mais de 160 MI n. 02/2016.
notificações por dia. Até o momento, um caso de óbito já foi Art. 2º Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos
confirmado e um segundo segue em investigação. municipais para atuarem sob a coordenação da Secreta-
O texto destaca a preocupação quanto a circulação ria Municipal de Saúde, nas ações de resposta ao desastre
simultânea dos sorotipos Den-1 e Den-4 e a reintrodução e reabilitação do cenário.
do sorotipo Den-2 que voltou a circular no município, Art. 3º Com base no inciso IV, do art. 24, da Lei Fe-
o que aumenta a preocupação quanto ao risco de epi- deral n. 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízos das
demia de outras doenças cujo vetor também é o Aedes restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Comple-
Aegypti, como a Chikungunya e o Zika Vírus, apontado mentar n. 101/2000), ficam dispensados de licitação os
como causador da microcefalia. contratos de aquisição de bens necessários às atividades
Além do ciclo epidêmico destas doenças que ocor- de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de
rem de três em três anos, o mês de fevereiro registrou um vo- obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos de-
lume considerado de chuvas, 383,2 mm quando o esperado sastres. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
era de 171,4mm, superando a media esperada em 123,57%, publicação, com vigência por 180 (cento e oitenta) dias.
índices pluviométricos que favorecem a eclosão dos ovos. CAMPO GRANDE-MS, 6 DE MARÇO DE 2019. MAR-
Por conta disso houve um aumento da demanda COS MARCELLO TRAD Prefeito Municipal.
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