Page 111 - memorias

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-Jal sao agrupamentos da França, promulgada em 1826 No entanto
maçomcos com iunsdiçâo sobre oficinas «ím 1 l niâiixo,
bólicas de um Jrito. ^
S n e S S K
á tendo por base a lei maçónica francesa.
Mor, que é composta pelos Veneráveis das Ofi­ Até 0 nosso tempo, cerca de duas dezenas
cinas. Assim é a forma adotada pela maçonaria de leis constitucionais têm regido os trabalhos
inglesa e o primeiro modelo de organização da do Grande Oriente do Brasil, podendo-se des­
Ordem Maçónica. tacar a importância da de 1962, amplamente
Os Grandes Orientes, constituídos por Lojas debatida antes de viger, e a de 1975, que solidi­
Simbólicas de mais de um rito, têm as suas leis ficou a unidade federativa de nossa Potência
fundamentais moldadas no sistema de govemo Simbólica. A Constituição atual vigora desde
liberal, soido o poder executivo chefiado por um 1990, depois de elaborada e votada pela Assem­
Grão-Mestre. O poder legislativo é exercido por bléia Federal Legislativa.
uma assembléia formada pelos representantes das Ressalte-se que, se a Constituição esta­
Lojas. Ao poder judiciário cabem as atribuições belece a organização política, a ordem admi­
da aplicação da Justiça no campo penal e no nistrativa do Grande Oriente é disciplinada pela
eleitoral. legislação ordinária, que se denomina “Regula­
D e n tr o d o s is te m a o r g a n iz a c io n a l d o s G l a n ­ mento Geral da Federação”.
d e s O r ie n te s , o Grande Oriente do Brasil, sob o O Grande Oriente do Brasil é pessoa
aspecto litúrgico, admite em sua jurisdição a jurídica de Direito privado, segundo os
prática de vários ritos. Para tanto, mantém tratados princípios da lei profana. Constitui-se numa
com as respectivas Oficinas-Chefes, que elabo- federação indissolúvel de Lojas Maçónicas a
ram os ntuais a serem praticados na jurisdição pIp Tl1lO/'lrifi r» nnn ^ ^ ~ _ 1 __ j 1
ele filiadas e sua jurisdicção abrange todo o
frações cometidas contra seus postulados,
simbólica. Mas, na vida administrativa do Grande A ~ n—^ território nacional. Sua soberania, conforme
simhnl,™ M**
Oriente, não há qualquer ingerência da potência dispõe a Constituição, emana do povo normas, no Grande Oriente do Brasil,
filosófica, nem aquele pode interferir na adminis­ maçónico e em seu nome é exercida pelos contidas no Código Penal e no Código Pr
suai Penal maçónicos, aos quais estão sq
tração desta. poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, todos os obreiros que cometem delito de
O Direito Maçónico no Brasil que são independentes e harmônicos entre si. lação dos princípios gerais e fundamentais,
Segundo os historiadores, o surgimento da Vale salientar que, segundo as Constituições como dos preceitos normativos da Institui
Maçonaria no Brasil ocorreu no século XVIII, antigas, o sistema corporativo do Grande Oriente Outro importante diploma jurídico
com o funcionamento das Associações Lite­ do Brasil obedecia mais aos preceitos de organi­ chamada Lei Eleitoral Maçónica, contenc
rárias no Rio de Janeiro e na Bahia, num período zação maçónica observados pela maioria das ins­ normas destinadas a assegurar a organizaç
que se inicia em 1752, com a “Associação tituições da Ordem, ou seja, quando congregado o exercício dos direitos de votar e ser vo
Literária dos Seletos”, a “Academia dos Renas­ em função administrativa se estabelecia num ór­ para todos os maçons da Federação.
cidos”, a “Arcádia Científica” e a “Arcádia gão denominado “Grande Loja”, cujos compo­ Em verdade, o Direito Maçónico é amplo
Ultramarina”. Somente em 1796, entretanto, nentes, assessorados por comissões, exerciam os complexo como qualquer outra especiali»
pode-se dizer que passou a funcionar uma Loja três poderes, que hoje atuam de forma inde­ jurídica, de tal modo que nossos próprios Cód
Maçónica propriamente dita, ao fundar-se o pendente. preconizam que a lei profana é aplicável í
“Areópago de Itambé”, em Pernambuco. ' Quanto aos Grandes Orientes Estaduais, maçónica de forma subsidiária. Esse ordenamt
Vieram, depois, a “Loja Reunião”, em Niterói, também constitucionalmente organizados, são aliás, tem sido motivo de hilaridade aos irreve
a “Academia Suassuna” e a “Academia corpos autônomos, embora não soberanos, que tes juristas não maçons, quando, eventualm*
Paraíso”, em Pernambuco, a “Loja Constân­ objetivam a desenvolver e disciplinar as ativi­ fazem leitura de nossas leis. Nada ocorre ck
cia”, no Rio de Janeiro, e outras mais de dades maçónicas nos respectivos Estados ou tranho e ilógico nesse preceito, contudo, uma
efêmera existência. Territórios. Eles vieram substituir as Grandes que estamos sujeitos ao Direito Geral, na cond
Em 1815, remanescentes dessas Lojas fun­ Lojas Estaduais, criadas pela Constituição de de sociedade civil, que ordena também, no el<
daram a “Loja Comércio e Artes”, que teve 1891. de seus deveres essenciais, a rigorosa obediê
intensa atividade até 1818, quando D. João VI Desse modo, o Grande Oriente do Brasil ao Direito Pátrio.
proibiu o funcionamento de quaisquer so­ relaciona-se com suas Lojas federadas através
ciedades secretas existentes em Portugal e no dos Grandes Orientes Estaduais. Todas as Lojas D izer o quanto adm iram os o Ir:. Ram os é chove
molhado, pois, todos nós que tem os o orgulho de com
Brasil. Mas a Loja veio a reerguer suas Colunas existentes nos limites de um Grande Oriente com ele, nos apercebem os a todo instante, neste boi
com o título de “Comércio e Artes na Idade do Estadual a ele são administrativamente subor­ especial a correta relação entre o que ele diz, apreg
Ouro”, em junho de 1821, após o regresso de dinadas. Os Grãos-Mestres Estaduais exercem, o que ele faz.
D. João a Portugal. constitucionalmente, as mesmas atribuições ou­ A palestra com que nos brindou em 26 de outi
A reinstalação da “Loja Comércio e Artes” torgadas ao Grão-Mestre Geral. de 1993 está p u b lic a d a p o r in te iro na Folhí
Rom ãzeira, p ara a nossa satisfação e reflexão.
suscitou nos obreiros a idéia da formação de Nos Estados ou Territórios do País onde não No dia 16 de novem bro voltou a ensinar, a espí
u m a Potência Maçónica Brasileira. Tendo em houver Grande Oriente, poderá ser criada uma com a calm a e tranquilidade de sem pre os eflúvios
vista a concretização da idéia, a “Loja Comér­ Delegacia do Grande Oriente do Brasil, cujo seus seguros conhecimentos, abordou inusitados as
cio e Artes” dividiu-se em mais duas Lojas, a titular é preposto do Grão-Mestre Geral, com­ tos da atuação do M arechal D eodoro da Fonsec;
Proclam ação da República, reportando-se ainda à
“União e Tranquilidade” e a “Esperança de petindo-lhe fiscalizar e observar a execução da
Niterói” . Finalmente, a 17 de junho de 1822, foi le g is la ç ã o m a ç ó n i c a p e l a s O f ic i n a s d e s u a á r e a . vitoriosa c a rre ira m ilitar feita s e m p r e s o b a p r o \
fogo do com bate.
c r i a d o o “Grande Oriente Brasílico”, que tam­ De igual modo, os Grãos-Mestres Estaduais Passou rá p id o o tem po, com o passa rá p id o pa
bém teve as denominações de “Grande Oriente poderão ter delegados em regiões jurisdi- coisas agradáveis, deixando em todos a esperança d
em breve, possa, o nosso R aim undo Ram os nos
Brasiliano” e “Grande Oriente Brasiliense”. cionadas a seu Grão-Mestrado. novos cam inhos no plano do conhecim ento e da
Sobre a organização política do novo Ainda no aspecto jurídico, a Maçonaria trução da paz e fraternidade.
Grande Oriente tem-se notícia de haver ocor- adota normas especiais para reprimir as in­
Soberano dos Soberanos ADVOCACIA CIVEL
EM GERAL
No dia 15 de outubro do corrente, assu­
miu, em substituição ao Irmão Ary Azevedo
Morais, o importantíssimo cargo de Sober­ Consultas grátis
ano dos Soberanos do Mui Poderoso Con­ Inventário — pagamento no final
Divórcio, alimentos, inquilinato,
sistório dos Príncipes do Real Segredo n° 1,
reclamações trabalhistas, etc.
o nosso Poderoso Irmão João Ferreira Durão.
Suas metas são o aprofundamento de es- Irm ão D E N IR e PU G IA LLI
A v. R io B ra n c o . 185/Sala 2010