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Programadores do Kernel Linux ame- PoSAT-1 : Portugal no Espa-

açam puxar "kill switch“ ço desde 1993

Uma controvérsia sobre política estará na origem des- Comemorou-se no passado dia 25 de Setembro o 25º
ta situação que levou alguns dos programadores do kernel aniversário do lançamento ao espaço do PoSAT-1, o primeiro
Linux a ameaçar retirar a licença para todo o seu código, po- satélite português. Após 20 minutos e 35 segundos a bordo
tencialmente destruindo ou tornando todo o kernel Linux inuti- do foguetão Ariane 4, separou-se deste a 807km de altitude.
lizável por um longo período de tempo.
Com cerca de 50 kg, este micro-satélite foi desenvolvido em
Num post colocado na mailing list Linux Kernel Mailiong list Inglaterra, na Universidade de Surrey, por um consórcio de
que citamos pode-se ler “Os colaboradores podem, a qual- Universidades e Empresas de Portugal. Financiado pelo PE-
quer momento, rescindir a concessão da licença DIP e outras empresas portuguesas envolvidas no Consórcio
propriedade através de notificação por escrito para aqueles Po-SAT, a saber, ALCATEL, INETI, EFACEC, MARCONI,
que estão rescindindo a concessão OGMA, CEDINTEC E UBI, este projeto teve um custo que
de (em relação à sua propriedade (código)). “. O que complica rondou os 5 milhões de euros.
tudo e é clarificado na mesma mailing list, é que apesar do
código se encontrar sob GPL Versão 2 é que aparentemente Fernando Carvalho
quem escreveu um determinado pedaço de código, é detentor Rodrigues, físico e
professor catedráti-
do copyright do mesmo. Como se pode ler na versão original
em inglês que citamos: co, foi o “pai” deste
satélite, dado o seu
“The Linux kernel is licensed under GPL Version 2. Under envolvimento e res-
normal circumstances what this license entails is that the code ponsabilidade neste
can be freely copied and distributed (and also that the code projeto.
must be made available with binary distributions but thats not
important here). The thing that becomes confusing is that who-
ever authored the code still owns the actual copyright for the O satélite é constituído por uma caixa de alumínio, com
code they contributed. Some projects under the GPL like 58cm de comprimento, 35cm de profundidade e de lado e
Emacs have a smart policy where the maintainers will not ac- 50kg de peso. Dez gavetas com placas eletrónicas são empi-
cept your code unless you also turn over complete control of lhadas sobre uma gaveta-base contendo o módulo de dete-
the copyright. Since you own the copyright and are merely ção remota e as baterias. O mastro de estabilização e os sen-
licensing it under the GPL you can technically remove that sores de altitude, instrumentos essenciais para que o PoSAT-
license at any time. 1 mantenha a órbita correta encontram-se na parte superior.
The GPL Ver 3 has a clause that Ver 2 lacks which dictates Nas laterais está a fonte de energia para todos os sistemas
though that you may not rescind your license over your code. de bordo: quatro painéis solares, cada um com 1344 células
In a court, a lawyer would make the argument that since the de GaAs.
Free Software Foundation(the license’s publisher) saw the
need to add the clause, that the Ver 2 allows for rescinding of Orgulho do seu principal responsável, esteve durante 15 anos
the GPL license.” em operações, tendo sido usado quer para telecomunicações
por empresas de vários países, quer pelo exército português
Por outro lado segundo o site Lulz.com Richard M. em missões militares.
Stallman, terá dito por e-mail que o plano de revogação da
licença é “equivocado”. Por outro lado o nome mais visível
desta controvérsia, Eric S. Raymond, em torno do kernel
Linux afirma que a “ameaça” tem dentes, e que terá feito a
pesquisa legal necessária quando estava a fundar a Open
Source Initiative.
Novos desenvolvimentos nesta temática serão visíveis nos
próximos tempos.

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