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página 2 edição 1 | Agosto 2019 é
Lançada a Frente Parlamentar Mista Alexandre Freitas quer

pela Inovação na Bioeconomia (FPBioeconomia) transparência no ICMS

Lançamos hoje a Frente Parlamentar Mista pela Inovação na O deputado estadual Alexandre
Bioeconomia (FPBioeconomia), que será presidida por mim. Freitas (Novo), presidente da
Comissão de Tributação da Alerj,
Paulo Ganime |Deputado Federal (NOVO-RJ)
protocolou Projeto de Lei que
Temos a bioeconomia como resposta para termos um futuro sustentável obje va dar transparência ao
no qual a sociedade, o meio ambiente e a economia convivem e mercado de créditos de ICMS no
prosperam juntos! estado.
A bioeconomia é uma
Alberto Brizola e Lucas Schuenck
oportunidade real e imediata O Fluminense
para o avanço econômico e social
do Brasil. Hoje, ela já movimenta A proposta determina que o
globalmente mais de USD 2 Governo do Rio divulgue a lista
trilhões e suas a vidades estão dos credores e valores dos
no cerne de mais da metade dos créditos de ICMS gerados e não
Obje vos de Desenvolvimento compensados de todos os
Sustentável (ODS) da ONU, desde Veja a reportagem completa no blog estabelecimentos comerciais
novoriodasostrasrj.blogspot.com
a segurança alimentar até a fluminenses. Dentre as
garan a de acesso à energia e informações a serem divulgadas
saúde. está o valor passível de
compensação dos créditos
Em meio ao atraso do depósito do valor do Regime tributários de ICMS.
Adicional de Serviço (RAS) cumprido por PMs,
deputados da Alerj apresentaram proposta que
estabelece o dia 10 como prazo para o pagamento. 07/09
O projeto de lei abrange todos os agentes de
Veja a reportagem completa no blog novo.org.br/filie-se
Segurança Pública que recebem o RAS. novoriodasostrasrj.blogspot.com
Educação e Cultura: Chicão Bulhões propõe projeto para firmar parcerias entre fundos
patrimoniais e instituições públicas

Projeto de Lei nº 573/2019, proposto pelo deputado do NOVO Chicão Bulhões (RJ), em coautoria com os
deputados Carlo Caiado (DEM) e Renan Ferreirinha (PSB), busca viabilizar o recebimento de doações
privadas por ins tuições públicas, como museus e universidades.

Par do NOVO

Os “endowments” – fundos responsável por uma parcela consecu vo, de doações a
patrimoniais -, são recursos importante dos recursos faculdades. Só em doações,
alterna vos que ajudam na necessários à manutenção de Harvard, por exemplo, recebeu o
sustentabilidade financeira de equipamentos como a equivalente ao orçamento da USP.
diferentes ins tuições. São criados Smithsonian Ins tu on O sistema de parcerias para
a par r de doações privadas de (Washington), a Art Ins tute of fundos patrimoniais amplificará o
pessoas jurídicas e sicas. Chicago ou a Boston Symphony desenvolvimento de estruturas
“Entendemos ser uma das Orchestra e inúmeras públicas e poderá influenciar
melhores saídas para que as universidades. A cultura da posi vamente a cultura de
universidades públicas e outras filantropia nos Estados Unidos doação, passando a ser exemplo
en dades, como museus, por levou a um recorde de US$ 46,7 no país. “Uma legislação
exemplo, possam captar doações bilhões (R$ 182 bilhões) a específica, com certeza, amplia o
de pessoas ou empresas”, universidades de graduação e pós- desenvolvimento dessa estrutura
esclarece Chicão. graduação no ano fiscal de 2018. e pode influenciar posi vamente
Segundo o deputado, o modelo Os dados são do Conselho para a cultura de doações”, defende
ainda é um tabu no Brasil. Nos Avanço e Suporte à Educação e Chicão.
Estados Unidos é uma realidade mostram o aumento, pelo 9.º ano