Page 32 - WORKING WITH UNFPA EM PT

Se o utilizador clicar em Sim, o estado do relatório será alterado para
‘Submetido/Pendente para Aprovação’ e os campos de entrada para o relatório
ficarão cinzentos. Uma vez submetido, o PI só pode editar um RPPAT e o seu anexo
se o RPPAT for rejeitado pelo UNFPA.

7.3. Aprovação/Rejeição do RPPAT por parte do UNFPA

A etapa de aprovação/rejeição ocorre após o PI submeter o RPPAT. O UNFPA
efectuará uma revisão interna e aprovará ou rejeitará o RPPAT. Para informar a sua
contraparte do UNFPA que o relatório foi submetido, o PI pode a) usar a função de
notificação do GPS, que solicitará ao utilizador que introduza o endereço de e-mail
e a mensagem que deseja enviar a pessoa notificada, ou b) usar qualquer outro canal
de comunicação da sua preferência. O PI deve concordar com a sua contraparte do
UNFPA sobre o método preferido.

É importante notar que a aprovação do RPPAT é um pré-requisito para processar
relatórios de despesas, a emissão de novos adiantamentos ou o processamento de
pagamentos directos após a conclusão do período abrangido pelo RPPAT.

IMPORTANTE: O RPPAT deve ser apresentado juntamente com o relatório de
despesas e/ou solicitação de reembolso. A revisão do formulário FACE fornece
informações valiosas para a revisão do RPPAT, e vice-versa. Se o RPPAT for
rejeitado pelo UNFPA, é devolvido ao PI para revisão e re-submissão. O
processamento do formulário FACE não ocorrerá até que o RPPAT revisto seja
reapresentado pelo PI. Quando a modalidade de transferência de numerário é
pagamento directo, a submissão do RPPAT não requer um formulário FACE, nem
depende da submissão de PDRs específicos.

8. TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS PARA PARCEIROS DE IMPLEMENTAÇÃO

Esta secção fornece informação detalhada sobre as modalidades de transferência de
fundos que o UNFPA utiliza para transferir fundos para parceiros de implementação. O
PI deve processar todas as solicitações de transferências de fundos, seja via FACE ou
PDs, no GPS do UNFPA.

O UNFPA pode transferir fundos para um PI usando uma, ou uma combinação das três
modalidades de transferência de fundos que se seguem:

● Transferências directas em numerário (adiantamentos): O UNFPA adianta
fundos para o PI antes da implementação das actividades acordadas num plano
de trabalho assinado, antes do PI incorrer em quaisquer obrigações e despesas
relacionadas;
● Reembolsos: O UNFPA reembolsa o PI pelas despesas incorridas para

implementar as actividades acordadas num plano de trabalho assinado; e
● Pagamentos directos(PD): O UNFPA desembolsa fundos directamente para os
fornecedores de bens e serviços adquiridos pelo PI, de acordo com um plano de
32 | Manual para Parceiros Implementadores - Revisão de Outubro 2019