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8.1.Transferências directas de fundos (adiantamentos)
Nesta modalidade de transferência de fundos, o PI utiliza o formulário electrónico
FACE (eFACE) no GPS para solicitar adiantamentos de numerário para custos
associados às actividades acordadas no plano de trabalho para o próximo período (ou
seja, trimestre) e para reportar sobre as despesas do período anterior. O UNFPA revê
o formulário do eFACE, autoriza os pedidos e faz os pagamentos de acordo. O
formulário eFACE é submetido electronicamente, mas note-se que o UNFPA requer
que o funcionário autorizado pelo PI certifique o pagamento, através da assinatura no
eFACE impressa que é gerado pelo sistema, depois o eFACE assinado é anexado no
GPS, juntamente com quaisquer outros documentos de suporte, conforme descrito
abaixo.
8.1.1. Adiantamentos
Para adiantamentos, além da cópia digitalizada do formulário FACE devidamente
assinado, o UNFPA requer que o PI efectue o carregamento de uma estimativa do
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orçamento detalhado ao GPS . A estimativa do orçamento detalhado, derivada do
orçamento do plano de trabalho, fornece uma estimativa dos fundos necessários para
implementar cada actividade do plano de trabalho no período para o qual o
adiantamento é necessário.
Embora nenhum modelo específico seja obrigatório para a sua preparação, as
estimativas dos orçamentos detalhados devem fornecer, no mínimo, as seguintes
informações, separadas por actividade do plano de trabalho e tipo de insumo
(também referidas como categorias de despesas ou “natureza das transacções” no
GPS): a) Descrição detalhada dos items do orçamento; b) Quantidades necessárias;
c) Custo unitário; d) Custo total por item do orçamento; e) Custo total por tipo de
insumo; f) Custo total por actividade. Os montantes dos custos totais por actividade
e tipo de insumos devem ser iguais aos montantes reflectidos nos formulários FACE.
As estimativas de custo detalhadas devem ser certificadas pelos funcionários
autorizados do PI para confirmar a sua precisão e harmonização com o orçamento do
plano de trabalho aprovado. Um dos funcionários autorizados do PI deve certificar
as cópias impressas dos formulários FACE, e digitaliza-las e efectuar o carregamento
no GPS.
Os custos de suporte nunca podem ser incluídos em solicitações de adiantamentos
porque devem ser baseados em despesas reais reportadas e aprovadas pelo UNFPA.
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Não é necessária uma estimativa de orçamento detalhado quando o orçamento do plano de trabalho fornece um nível semelhante
de repartição dos insumos, por trimestre.
34 | Manual para Parceiros Implementadores - Revisão de Outubro 2019