Page 195 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de direito constitucional. 13. ed. Salvador: JusPodivm,
2019.

D'ANCONA, Mattew. Pós-verdade. Barueri: Faro Editorial, 2018.

DEL MASSO, Fabiano Dolenc; ABRUSIO, Juliana; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio.
Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014. Edição e-book. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2014.

GADELHO JUNIOR, Marcos Duque. Liberdade de Imprensa e a Mediação Estatal. São
Paulo: Atlas, 2015.

GRADO, Milena Mendes. Credibilidade na Internet: os dilemas das novas fontes de
informação. Direito Digital Aplicado 2.0. Coordenadora Patrícia Peck Garrido Pinheiro.
Edição e-book. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

GRIMM, Dieter. Freedom of Speech in a Globalized World. Acts of State, Acts of God: Yale
Global Constitutionalism 2016. Editor Judith Resnik. Yale Law School, 2016, p. V58- V60.
Disponível em: http://documents.law.yale.edu/sites/default/files/gcs2016.pdf. Acesso em: 20
jan. 2019.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São
Paulo: Ed. 34, 2003.

JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Investigação criminal tecnológica: volume 1. Rio de
Janeiro: Brasport, 2018.

KIST, Dario José. Prova digital no processo penal. Leme: JH Mizuno, 2019.

MEDRADO, Flávio Augusto Barreto. Princípio da ofensa como parâmetro hermenêutico
para um microssistema penal do discurso de ódio. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

MIRAGEM, Bruno. Abuso do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Traduzido por
Claudio Marcondes. Edição do Kindle. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

NASCIMENTO JÚNIOR, Moacir Silva do. Exposição de adolescentes acusados de atos
infracionais no espaço cibernético. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Direito e jornalismo. São Paulo: Verbatim, 2011.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e Internet: Liberdade de Informação, Privacidade e
Responsabilidade Civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. 2.
ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: volume 3. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2013.

193