Page 799 - ANAIS - Ministério Público e a Defesa dos Direitos Fundamentais: Foco na Efetividade
P. 799
FISCHER, Douglas; FREDERICO, Valdez Pereira. As obrigações processuais penais
positivas: segundo as cortes europeia e interamericana de direitos humanos. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2018.
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários à Convenção
Americana sobre Direitos Humanos. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2010.
HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In:
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e
direito constitucional. 2. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
HERMIDA, Ágata Maria Sanz. Víctimas de delitos: derechos, protección y asistencia. Madri:
Iustel, 2009.
MACHADO, Carla; GONÇALVES, Rui Abrunhosa (Coords.). Vitimologia e criminologia. In:
Violência e vítimas de crimes. Vol 1: adultos. Coimbra: Quarteto, 2002.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 3. ed. rev., atual. e ampl., São
Paulo: Método, 2016.
MOCCIA, Sérgio. Emergência e defesa dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de
Ciências Criminais, ano 7, n. 25, jan-mar, 1999, p. 58-91.
MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 6. ed. ref., atual. e
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NOVAIS, Jorge Reis. A dignidade da pessoa humana: volume I – dignidade e direitos
fundamentais. Coimbra: Almedina, 2015.
OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A vítima e o direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1999
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Teoría del derecho: una concepción de la experiencia
jurídica. Madrid: Tecnos, 1997.
PIOVESAN, Flávia; FACHIN, Melina Girardi; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Comentários
à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. Eficiência e direito penal. Barueri, SP: Manole, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang; WEINGARTNER NETO, Jayme. Constituição e direito penal:
temas atuais e polêmicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3. ed. rev., ampl. e atual.
São Paulo: Malheiros, 1999.
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