Page 191 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2

PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
300.30.300 Determinação da Atribuição de níveis de  Comunicação de SIG GIA 5 F04 E
IG
comunicabilidade de
segurança à informação de
documentos ou
informação e sua
acordo com disposições legais
documentos e
ou regulamentos
informação
institucionais. classificação de
segurança
Inicia com a proposta de  Preservação da
determinação e termina com a restrição do acesso a
fixação da sua documentos ou
comunicabilidade. informação, devido ao
estado de conservação
Inclui definição de níveis de dos suportes
segurança e de permissões de  Preservação da reserva
acesso à informação,
da vida privada ou do
classificação de segurança, direito ao bom nome
restrição de comunicabilidade,  Reclassificação e
reclassificação e
desclassificação de
desclassificação da informação
documentos ou
informação em casos
de possível
comprometimento da
segurança do Estado
300.30.601 Avaliação de bens Atribuição de um valor  Viaturas  A eventual aquisição de serviços de UPLEG 10 F04 E
GTI
pecuniário ao elemento
 Equipamento
avaliação de bens móveis deve ser
móveis
GGR-
patrimonial de acordo com
informático
considerada em 300.10.005 –
critérios de valorimetria
móveis não culturais e contratação de
aplicáveis.  Mobiliário Transação e transmissão de bens
 Bens de natureza
Inicia com o pedido de cultural serviços
avaliação do bem móvel e
termina com a receção do
resultado.
Inclui avaliação interna ou
externa de bem móvel, para
efeitos de liquidação de
impostos ou taxas, alienação,
aquisição, transferência,
seguro, entre outros

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 300-16 | IGAI_PCA_20221219_300 | V1