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PROCESSO DE NEGÓCIO

EXEMPLOS DE FORMA DE
CÓD. DESIGNAÇÃO DESCRIÇÃO NOTAS DE APLICAÇÃO NOTAS DE EXCLUSÃO DONO PARTICIPANTE PCA DF
APLICAÇÃO CONTAGEM
350.10.503 Liquidação de Processamento da despesa  Liquidação de despesas  A participação do acidente de GGR- 40 F04 E
UF
por assistência a terceira
relativa a acidentes de
despesas
trabalho ou de doença profissional
deve ser considerada em 250.20.401 –
pessoa, decorrentes de
trabalho e doenças
decorrentes de
URH
acidentes de
doenças profissionais
ou de doenças profissionais
trabalho e doenças profissionais. acidentes de trabalho e Participação de acidentes de trabalho
Inicia com a receção do
profissionais pedido de pagamento das
despesas e termina com a
decisão sobre o mesmo.
Inclui a análise e qualificação
do acidente de trabalho ou da
doença profissional,
verificação dos documentos
comprovativos,
nomeadamente do boletim de
acompanhamento médico, da
declaração de formalidades,
da relação de despesas e
respetivos documentos de
despesa
350.10.505 Processamento de Prestação ou recebimento de  Precaução de eventual UF 10 F04 E
garantia, entre administrações
cauções
falta de cumprimento
de alguma obrigação
públicas ou entre a
administração pública e
privados.  Pedido de liberação de
caução
 Garantias prestadas
Inicia com a apresentação do
direito ou dever garantido e pelos operadores
termina com a sua liberação. económicos quando as
suas mercadorias são
Inclui o registo do direito ou suscetíveis de dívida
dever garantido, pode incluir o
aduaneira
acionamento da caução

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 350-6 | IGAI_PCA_20221219_350 | V1