Page 445 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 445
(3)
SUBCLASSE 700.20 - SERVIÇOS CLÍNICOS
Compreende as atividades relacionadas com o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e o acompanhamento clínico do doente, no quadro da prestação de cuidados de saúde primários, secundários ou terciários.
Compreende, igualmente, os atos clínicos de caráter preventivo (consultas, rastreio, vacinação), bem como as dádivas de sangue e as colheitas de órgãos, tecidos e células.
NOTAS DE APLICAÇÃO
Inclui os atos clínicos realizados em contexto de emergência médica pré-hospitalar ou de urgência hospitalar, em regime de internamento ou de ambulatório
Eventuais atos clínicos praticados fora das instituições de saúde (locais de trabalho, escolas, prisões, entre outros)
Aplica-se não apenas aos atos médicos e de enfermagem, mas também aos realizados por outros profissionais de saúde quando intervenham no diagnóstico, tratamento e reabilitação de doentes
NOTAS DE EXCLUSÃO
A intervenção médica em processos de avaliação e certificação de saúde ou incapacidade (por exemplo, juntas médicas para declaração de incapacidade, certificados médicos para pilotos e controladores de tráfego
aéreo, entre outros) deve ser considerada em "Reconhecimentos e permissões/ Emissão de comprovativos de factos ou atos" (450.30)
(3) Inexistência de PN na IGAI.
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO 700-4 | IGAI_PCA_20221219_700 | V1