Page 452 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 452

(3)
       SUBCLASSE 710.20 - SERVIÇOS MORTUÁRIOS

       Compreende a prestação de serviços relacionados com a gestão de restos mortais e de outras atividades dos cemitérios, centros funerários e outros espaços adequados.

       NOTAS DE APLICAÇÃO

          Trasladações
          Inumações
          Exumações
          Cremações
          Serviços prestados no quadro da gestão de restos mortais

       NOTAS DE EXCLUSÃO

          A concessão de terrenos em cemitérios deve ser considerada em “Administração de direitos, bens e serviços/ Concessão e parceria público-privada” (300.20)
          O licenciamento deve ser considerado em “Reconhecimentos e permissões/ Licenciamentos, certificações e outras autorizações” (450.10)






























      (3)  Inexistência de PN na IGAI.


          PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE ARQUIVO                                                                                                   710-4 | IGAI_PCA_20221219_710 | V1
   447   448   449   450   451   452   453   454   455   456   457