Page 700 - 00_IGAI_PCA_20230201_v2
P. 700

650 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL
            650.10 Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos
     1   650.10.001 Concessão de pensões de velhice, invalidez e aposentação                      DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.002 Concessão de pensões de sobrevivência                                         DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.004 Concessão de prestações por parentalidade                                     DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.005 Concessão de prestações compensatórias de subsídio de férias e de Natal por motivo de doença e de parentalidade  DSAR  UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.006 Concessão de subsídios por adoção                                             DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.007 Concessão de subsídios para assistência a filho ou a neto                     DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.008 Concessão de subsídios para assistência a filho com deficiência ou doença crónica  DSAR    UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.009 Concessão de subsídios de desemprego                                          DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.010 Concessão de subsídios de doença                                              DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.011 Concessão de subsídios por interrupção de gravidez                            DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.012 Concessão de subsídios por risco clínico durante a gravidez                   DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.013 Concessão de subsídios por riscos específicos                                 DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.016 Concessão de compensação de trabalho                                          DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.022 Concessão de prestações por acidentes de trabalho e doenças profissionais     DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.102 Concessão de prestações em espécie a trabalhador com doença profissional      DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.300 Concessão de abonos de família para crianças e jovens                         DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.301 Concessão de abonos de família pré-natal                                      DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.306 Concessão de subsídios de funeral                                             DSAR         UAT / UF / GGR-URH
     1   650.10.308 Concessão de subsídios por morte                                              DSAR         UAT / UF / GGR-URH  19        19
             700 PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE
            700.10 Gestão de utentes
            700.20 Serviços clínicos
             710 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E SALUBRIDADE PÚBLICAS
            710.10 Serviços de higiene e limpeza
            710.20 Serviços mortuários
             750 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E FORMAÇÃO
            750.10 Gestão do aluno/formando
     0   750.10.001 Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação
     1 750.10.001.01 Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação: seleção              DSAR           UF / GGR-URH
     1 750.10.001.02 Seleção e seriação para ingresso no ensino ou formação: seriação             DSAR           UF / GGR-URH       2
            750.20 Gestão formativa e curricular
     0   750.20.002 Conceção, revisão e extinção de planos de ações de formação
     1 750.20.002.01 Conceção, revisão e extinção de planos de ações de formação: preparação    GIA / DSAR       GP / GGR-URH
     1 750.20.002.02 Conceção, revisão e extinção de planos de ações de formação: aprovação     GIA / DSAR       GP / GGR-URH       2        4
            750.30 Avaliação de aprendizagens
             800 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
            800.10 Execução de serviços científicos e técnicos
     1   800.10.602 Realização de estudos científicos e técnicos de apoio a políticas públicas   IG / SIG          GIA / GP
     1   800.10.603 Realização de perícias                                                       IG / SIG          GIA / GP
     1   800.10.604 Realização de traduções                                                       GDBA
     1   800.10.605 Realização de transcrições                                                    GDBA                              4
            800.20 Execução de projetos de investigação e desenvolvimento
     1   800.20.500 Desenvolvimento experimental e aplicacional                                   DSAR              GTI             1        5
             850 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DE INCENTIVO
            850.10 Atribuição e controlo de financiamentos e de ajudas diretas
            850.30 Atribuição e controlo de bonificações e benefícios
            850.40 Atribuição e controlo de garantias financeiras prestadas pelo Estado
             900 PROTOCOLO, DINAMIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
            900.10 Execução de atividades de dinamização da sociedade
     0   900.10.001 Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos
     1 900.10.001.01 Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos: conceção e registo  DSAR   GGR-UPLEG
     1 900.10.001.02 Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos: operacionalização  DSAR    GGR-UPLEG
     0   900.10.500 Organização e participação em homenagens e cerimónias comemorativas
     1 900.10.500.01 Organização e participação em homenagens e cerimónias comemorativas: programação e registo  IG / SIG  GTI / UF / GGR-UPLEG
     1 900.10.500.02 Organização e participação em homenagens e cerimónias comemorativas: operacionalização  IG / SIG  GTI / UF / GGR-UPLEG
     0   900.10.501 Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico
     1 900.10.501.01 Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico: programação e registo  IG / SIG  GTI / UF / GGR-UPLEG
     1 900.10.501.02 Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico: operacionalização  IG / SIG  GTI / UF / GGR-UPLEG
     1   900.10.502 Organização e participação em iniciativas de prevenção e sensibilização      IG / SIG    GIA / GTI / UF / GGR-UPLEG
     1   900.10.503 Organização e participação em iniciativas de promoção ou divulgação de produtos e serviços  IG / SIG  GIA / GTI / UF / GGR-UPLEG
     1   900.10.504 Publicitação de iniciativas e atividades de terceiros                        IG / SIG    GIA / GTI / UF / GGR-UPLEG  9
            900.20 Execução de atividades de protocolo e comunicação institucional
     1   900.20.001 Criação de imagem e identidade gráficas                                       GDBA
     1   900.20.002 Criação de produtos e artigos promocionais                                    GDBA
     1   900.20.200 Conceção de conteúdos institucionais para divulgação                          GDBA
     1   900.20.201 Edição e publicação de conteúdos                                              GDBA
     1   900.20.400 Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social  IG / SIG  AD
     1   900.20.401 Promoção ou participação em conferências de imprensa e entrevistas           IG / SIG            AD
     1   900.20.402 Recolha e tratamento de dados de imprensa                                     GDBA
     1   900.20.600 Criação e atualização de contactos institucionais                          AD / GGR-UPLEG
     0   900.20.602 Organização de visitas institucionais
     1 900.20.602.01 Organização de visitas institucionais: preparação                           IG / SIG         GIA / DSAR
     1 900.20.602.02 Organização de visitas institucionais: realização                           IG / SIG         GIA / DSAR
     1   900.20.603 Processamento de pedidos de audiência                                          AD
     1   900.20.604 Tratamento de informações e processamento de pedidos de informação            Todas
     1   900.20.605 Processamento de mensagens de cortesia                                         AD                              13        22
             950 ADMINISTRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO CÍVICA
            950.10 Administração eleitoral
            950.20 Processamento de ações peticionárias, reclamações e manifestações de congratulação
     1   950.20.001 Processamento de petições, reclamações e sugestões                           IG / SIG       GIA / GP / DSAR
     1   950.20.300 Processamento de mensagens de elogio e de agradecimento                        AD                               2
            950.30 Atribuição de distinções honoríficas
     1   950.30.001I Reconhecimento por mérito e serviços prestados                              IG / SIG            AD             1        3      265   265
   695   696   697   698   699   700