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reforma tributária

Se for mantido o cronograma, a fase de testes da reforma tributá-

ria começa em janeiro. É o primeiro passo da transição para o novo

modelo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, prevista para

ocorrer entre 2026 e 2032. Até que a mudança integral ocorra,

empresas e escritórios contábeis terão de operar, simultaneamente,

nos regimes atual e futuro.

O IVA Dual é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços

(CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS é de

competência federal e unifica o Programa de Integração Social

(PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

(Cofins). O IBS é vinculado às esferas estadual e municipal, reunin-

do o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercado-

rias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e

Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre Servi-

ços de Qualquer Natureza (ISS).

Apesar da complexidade, o período de testes será decisivo para

mapear erros, calibrar a arrecadação e permitir que empresários e

contadores se preparem, avalia o presidente da Federação Nacio-

nal das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Asses-

soramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Daniel

Coêlho. “É o momento de estudar a legislação, entender os novos

cenários e planejar o futuro tributário das empresas”, afirma.

Entre os pontos de atenção está a emissão de notas fiscais: o

layout do documento precisará destacar a CBS e o IBS, mesmo

que os tributos ainda não sejam efetivamente recolhidos, exceto

em casos específicos. O ano de 2026 será de calibragem das

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