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Marcos Moreno  -  Tem sido motivo de   vado, para a implementação de políticas   Dra. Monique Mosca Gonçalves - A pande-
            muita satisfação, especialmente entre as   públicas em prol dos animais.  mia de COVID-19 é um grande exemplo
            pessoas que gostam muito de animais, o                                da impossibilidade de se tratar separa-
            trabalho  realizado  pela  Promotoria  de   Marcos Moreno - Como pode ser fei-  damente saúde humana e saúde animal,
            Justiça através de você no que diz res-  to um controle populacional de ani-  uma vez que a ciência já demonstrou
            peito à proteção animal. O quão impor-  mais de rua?                  que a sua origem está diretamente rela-
            tante é o trabalho com animais na ques-                               cionada com a problemática ambiental e
            tão ambiental, que é tão abrangente?  Dra. Monique Mosca Gonçalves - A ques-  a forma de tratamento dos animais. Por
                                               tão do controle populacional de animais   isso, a palavra de ordem do momento é
            Dra. Monique Mosca Gonçalves - O tema   de rua é um tema de fundamental im-  saúde única, que constitui o modelo de
            da proteção dos animais ganhou mui-  portância no Município de Uberaba,   abordagem que contempla os três obje-
            ta visibilidade nos últimos anos, o que   em razão do enorme quantitativo de   tivos de forma integrada: saúde humana,
            representa uma evolução moral e civi-  animais  errantes no  meio urbano. Para   saúde animal e saúde ambiental.
            lizacional da sociedade contemporâ-  tanto, o Ministério Público e o Municí-
            nea, fruto do despertar para a condição   pio firmaram uma parceria, na qual, em   Marcos Moreno - Houve um aumento
            senciente dos animais e a consequente   linhas gerais, o Município se comprome-  considerável de abandono de ani-
            noção de dignidade. Para nós, seres hu-  teu a implementar a política de controle   mais por causa da pandemia de Co-
            manos, o reconhecimento desta condi-  populacional ético de animais de rua,   vid-19. Onde estão os maiores focos
            ção exige a observância de um dever de   mediante a castração cirúrgica em mas-  dessa situação?
            respeito e de proteção, especialmente   sa de cães e gatos, além do registro, da
            considerando a natureza vulnerável dos   vacinação e da realização periódica de   Dra. Monique Mosca Gonçalves - De fato,
            animais, que não têm voz para postular   campanhas de adoção. Em complemen-  os dados oficiais mostram um aumento
            e defender seus interesses mais básicos.   to, deverão ser fortalecidas as ações de   não apenas do abandono mas da ocor-
            Essa mudança de concepção alterou a   combate e punição do abandono. Por   rência de maus-tratos durante a pande-
            visão ambientalista anteriormente pre-  parte do Ministério Público, foi realizada   mia. Esse fenômeno relaciona-se com o
            dominante, cujo foco era destinado à   a doação de um castramóvel, que já se   isolamento social e a maior permanência
            proteção das espécies e do equilíbrio   encontra em poder do Município.  das pessoas no domicílio, o que, por sua
            ecológico, com uma proteção indireta                                  vez, gerou o aumento de violências no
            aos animais. Agora, os animais são con-  Marcos Moreno - As pessoas comentam   contexto  doméstico  em  geral,  especial-
            siderados na sua individualidade, na sua   que as ONGs estão superlotadas. Qual   mente contra mulheres, crianças e ani-
            condição de seres capazes de sentir dor,   o papel das ONGs no trabalho de con-  mais. Os órgãos de repressão precisam
            fome, frio, alegria, afeto, etc. etc., e essa   trole populacional?   estar atentos para a efetiva punição con-
            condição torna necessária uma proteção                                tra tais atos criminosos.
            essencialmente individual, voltada para   Dra. Monique Mosca Gonçalves - A socie-
            os  seus  interesses  fundamentais,  como   dade civil organizada é um importante   Marcos Moreno - Todas essas questões
            vida e integridade psicofísica.    braço  do  controle  populacional,  uma   dizem respeito a animais domésticos. E
                                               vez que, especialmente em Uberaba, são   os silvestres? Como está a situação do
            Marcos Moreno - Tenho evidenciado no   as ONGs que acolhem os animais de   Bosque de Uberaba, por exemplo?
            trabalho  que faço em algumas mídias,   rua e realizam os programas de adoção.
            como essa, por exemplo, os avanços de   Contudo, a experiência já demonstrou   Dra. Monique Mosca Gonçalves - Por de-
            ações pela causa animal em Uberaba.   que acolher os animais em abrigos não   terminação do Poder Público no enfren-
            Qual é a participação e/ou envolvimento   é suficiente, uma vez que as instituições   tamento da pandemia, o Parque Jaca-
            da Promotoria com essas ações.     não têm capacidade de dar o atendi-  randá ainda se encontra fechado para a
                                               mento para todos os animais necessi-  visitação pública. Contudo, o Ministério
            Dra. Monique Mosca Gonçalves - O Mi-  tados. É preciso que haja investimento   Público tem atuado junto ao Município
            nistério Público tem papel fundamental   em educação e efetiva punição contra   para garantir o bem-estar dos animais
            na proteção dos animais, uma vez que   o abandono, uma vez que a absoluta   que lá se encontram. Para tanto, foi fir-
            se trata do principal órgão incumbido   maioria dos animais que sofrem nas   mada, por exemplo, uma parceria com o
            pela Constituição da defesa dos interes-  ruas foram abandonados por tutores   Hospital Veterinário de Uberaba – HVU
            ses coletivos e difusos, como a questão   negligentes e irresponsáveis.  para dar atendimento especializado aos
            ambiental. Em razão desta vocação, é                                  animais.  Além disso, há aproximada-
            que o Ministério Público tem buscado   Marcos Moreno - Saúde humana, saúde   mente 01 (um) ano, o Ministério Públi-
            atuar em Uberaba, em esforço contínuo   animal…essas questões podem ser vistas   co e o ente municipal celebraram um
            e cooperativo com o setor público e pri-  distintas uma da outra?     acordo que dará uma nova conformação



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