Page 108 - Estudo Ambiental_Residencial Vila Soma

TUCCI (1993) recomenda o controle das enchentes urbanas enquanto parte de um
processo permanente a ser mantido pelas comunidades.

Neste sentido impera a necessidade do alargamento dos estudos deste caráter, uma vez

que as adversidades causadas por esses eventos são consideravelmente preocupantes nos períodos

das estações chuvosas.

Assim este estudo contribui para a avaliação de possíveis danos que poderão ocorrer

através dos episódios de inundação, atentando-se para as particularidades do núcleo informal Vila

Soma que está sob processo de avaliação para fins de regularização fundiária, conforme Lei Federal
nº 13.465 de 11 de julho de 2017.

2.1.1. EPISÓDIOS DE INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ-SP

Em 05 de janeiro de 2019 a Prefeitura Municipal de Sumaré-SP, através do Decreto nº

10.441 declarou situação de emergência em áreas atingidas por chuvas intensas, inundações e
alagamentos, onde foi considerado os danos diretos e indiretos causados à população local, e

também àqueles de ordem pública, referindo-se aos prejuízos às vias, pontes e adutoras de água;
logo considerou-se os danos às infraestruturas municipais capazes de onerar a gestão pública.

O evento registrou 129,6 milímetros de chuva entre os dias 4 (quatro) e 5 (cinco) de janeiro

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de 2019, segundo dados do DAEE , ocasionando o transbordamento do Ribeirão Quilombo que
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resultou em 38 (trinta e oito) famílias desabrigadas .

Segundo a Defesa Civil de Sumaré-SP o desassoreamento do Ribeirão Quilombo constitui

medida fundamental para diminuição de episódios como o registrado em janeiro de 2019. Contudo,
as medidas têm sido tomadas em áreas onde foi identificado o afunilamento do Ribeirão Quilombo,

até então não sendo estendidas para a totalidade do curso hídrico incidente no município.

O Decreto nº 10.441/2019 apontou a necessidade de considerada atenção aos bairros
Jardim Primavera, Jardim Dulce, Vila Diva, Jardim Basilicata, Jardim São Domingos e Jardim Três

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Dados disponíveis no endereço eletrônico: http://www.hidrologia.daee.sp.gov.br/
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Para mais informações sobre a descrição do evento acessar: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-01/apos-
chuvas-sumare-decreta-situacao-de-emergencia
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