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Relatório de Sustentabilidade 2016
Governança corporativa
A Minerva Foods adota as melhores práticas de governança corporativa, alinhadas ao mode- lo matricial de gestão, que dinamiza processos internos e confere maior agilidade e e ciência no retorno às demandas do mercado. Respeita as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Lei no 6.404/76, das Sociedades Anô- nimas, e o próprio Estatuto Social.
Como integrante do segmento Novo Mercado, da bolsa de valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), compromete-se com padrões rigorosos de divul- gação de informações sobre suas diretrizes: trimes- tralmente apresenta os resultados das operações e, ao menos uma vez ao ano, promove reunião públi- ca com analistas e outros interessados para com- partilhar seu desempenho econômico- nanceiro, projetos e perspectivas.
A Companhia baseia sua gestão por princípios básicos de nidos pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), como Trans- parência, Equidade, Prestação de Contas e Res- ponsabilidade Corporativa, além de adotar prá- ticas recomendadas pela organização, entre as quais se destacam:
• Capital social dividido somente em ações ordiná- rias, com direito a voto para todos os acionistas. • Na oferta de compra de ações que resulte em
transferência do controle societário, considerar todos os sócios e não apenas detentores do bloco de controle, assim como direito de venda de ações de todos os acionistas nas mesmas condições.
• Resolução de con itos entre Companhia, acio- nistas, administradores e membros do Conse- lho Fiscal por meio de arbitragem.
• Manutenção de equipe diretamente vinculada à Presidência para a realização de auditoria inter- na, além de contratações de terceira parte para análise dos procedimentos internos em relação à legislação e aos compromissos assumidos.
Estrutura de governança G4-34
No centro da estrutura de governança corpora- tiva da Minerva Foods está o Conselho de Ad- ministração, alinhado ao Conselho Fiscal, ao Co- mitê de Risco e à Auditoria. A ele respondem as duas Diretorias-Executivas que se reportam di- retamente ao CEO: Estatutária e Não Estatutária.
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No total, as instâncias que integram a gover- nança corporativa são formadas por 32 mem- bros, todos brancos, dos quais 96,88% homens. Em relação à faixa etária, 59,4% (19) têm entre 30 e 50 anos e os demais (13) estão acima dos 50 anos. G4-LA12
Com a celebração do acordo de investimentos entre a Companhia e a SALIC UK no ano an- terior, houve, em 2016, uma recomposição do Conselho de Administração. A parceria estraté- gica permitirá à Minerva Foods atuar em uma região com alto potencial de demanda, como o Oriente Médio.
Conselho de Administração (CA)
Como representante dos acionistas, o órgão tem função colegiada e deliberativa. Deve ser composto de dez membros efetivos, dos quais dois são independentes e três representantes da Salic – controlada pelo Fundo Soberano da Arábia Saudita. Atualmente, todos os membros cumprem mandato uni cado até 2018. Em 2016 foram realizadas 24 reuniões.
Diretoria Estatutária
Órgão administrativo executivo, seus membros são eleitos pelo Conselho de Administração para mandatos de dois anos, com possibilidade de reeleição. Têm como escopo a organização inter- na, os processos deliberativos, as operações diá- rias e a execução de políticas e diretrizes gerais estabelecidas pelo Conselho de Administração. Em 2016, o órgão era composto de seis membros, com prazo de mandato previsto para até 2018. Reúnem-se sempre que convocados pelo Diretor- presidente ou pela maioria dos membros.