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jornalimpacto@hotmail.com WWW.IMPACTOMS.COM 21 A 27 DE JANEIRO DE 2018 GERAL 5
COLETIVA
Obra do Aquário do Pantanal

será concluída em de 10 meses

Por Flávia Andrade com a Proteco, em virtude
disso a Agesul notificou a
overnadora em Egelte para retomar ime-
Gexercício Rose diatamente a obra.
Modesto, durante coletiva a
imprensa, falou sobre acor- =>Em meados de julho e
do firmado entre Ministério por força de notificação, a
Público Estadual, Tribunal Egelte aforou ação cautelar
de Contas Estadual e o Go- com o objetivo de produzir
verno do Estado do Mato prova antecipada e de sus-
Grosso do Sul, a retomada pender todo e qualquer ato
da obra do Aquário do Pan- de execução do contrato
tanal, com o aditivo de duas administrativo, seguida de
empresas que atendem a ação ordinária visando sus-
setores diferentes, para que pender o contrato.
possa haver a conclusão da
obra no prazo definido. =>Em 14 de março de 2016
“A retomada da obra as partes transacionaram
sempre foi uma vontade acordo devidamente ho-
do nosso governo e com mologado pelo Judiciário
isso o governador Reinal- oportunidade em que a
do Azambuja não deixou Egelte retomou as obras
de se empenhar, abrindo pactuando uma série de
uma auditoria já no nosso obrigações com a Agesul.
primeiro ano de mandato, Mas, em 15 de junho de
para que fossem levanta- “Estamos revendo alguns trabalho da Imasul (Insti- colhidas, com certeza terão 14 de abril de 2011, nos ter- 2016 ingressou com ação
dos os dados sobre a obra, e pontos, os laboratórios do tuto de Meio Ambiente de um currículo que não deixa- mos da Ordem de Serviço requerendo a rescisão do
quais as necessidades para aquário não estão dentro Mato Grosso do Sul) para rá dúvidas sobre a capacida- nº 077/2011. contrato, o que ocorreu em
que pudéssemos concluir a desse valor, até porque o a reprodução de algumas de de conclusão desse pro- novembro do ano passado.
mesma até o fim do nosso projeto original faltaria espécies, ainda de acordo jeto em tempo ágil”, conclui. =>Em 10 de março de 2014,
mandato. O que demorou aproximadamente R$ 60 com Rose Modesto, “Havia a Egelte foi substituída pela =>No mesmo mês, a Agesul
a retomada dessa obra foi milhões para concluir de uma empresa terceirizada Confira abaixo resumo do empresa Proteco Constru- oficiou a segunda colocada
realmente a questão jurí- fato. O que o governador que cuidava destes peixes, histórico jurídico da obra ções Ltda. através de con- na licitação, mas esta não
dica, uma vez que estavam Reinaldo Azambuja está transferimos a responsabi- de construção do Aquário trato de subempreitada teve interesse em assumir
envolvidos o MPE e o TCE”, fazendo é com a ajuda do lidade ao Imasul e com isso do Pantanal: com a anuência da Agesul. a obra. Por isso, o governo
enfatiza governadora em Refis, de recursos próprios não houve mais perdas. =>Por força de regular pro- =>Em julho de 2015, foi re- enviou consulta ao MPE e
exercício Rose Modesto. é colocar em funcionamen- Vamos buscar parcerias, já cesso licitatório (Edital de comendado à Agesul pelo TCE que resultou no pre-
De acordo com Rose to para visitação. O que não temos projetos e empresas Licitação nº 31/2010-CLO), MPF a imediata rescisão de sente termo de acordo para
Modesto, “A nossa meta é vai atrapalhar essa parte. que querem ajudar a man- onde a Egelte se sagrou ven- contrato de subempreita retomada da obra.
entregar dentro do nosso Obra precisa ser terminada, ter e querem doar algumas cedora, as partes firmaram
governo, é uma obra em esse é um dos conceitos do espécies também” diz go- o acordo administrativo
que na hora de fazermos nosso governo. Já concluí- vernadora em exercício. OC nº 028/2011, cujo obje-
essa contratação das em- mos 211 das 217 obras ina- Com relação às em- to consiste na execução da
presas envolvidas, quere- cabadas, e esperamos con- presas que estão sendo ana- obra de construção do pré-
mos concluí-la em no má- cluir essa também”, aponta. lisadas pelo governo para dio do Centro de Pesquisa e
ximo 10 meses”, destaca. Durante o período trabalharem no Aquário, Reabilitação da Ictiofauna
Serão destinados R$ de paralisação dessa obra, governadora em exercício Pantaneira – Aquário do
39 milhões para a conclu- foram perdidos aproxima- Rose Modesto não descarta Pantanal, no município de
são, valor este que será uti- damente 11 mil exemplares a possibilidade de empresas Campo Grande – MS.
lizado para colocar em fun- de peixes que estariam nos internacionais e afirma que =>A execução do empre-
cionamento com visitação. tanques, porém, houve o “as empresas que forem es- endimento teve início em

UCVMS

UCVMS defende necessidade das diárias para

participação dos vereadores nos eventos da entidade

promovidos pela UCVMS, participado diretamente mendando a participação
não apenas pelo fato da desses eventos, envian- dos vereadores de todo o
grande renovação em que do seus membros para Estado de MS.” Concluiu
perto de 80% estão no pri- palestras e também reco- Jeovani.
meiro mandato, fato ocorri-
do nas eleições municipais
de 2016, quando assumi-
ram novos vereadores, que
precisam ser capacitados e
orientados. Outro fator im-
portante é a necessidade
de constantes atualizações
quanto às ALTERAÇÕES
na legislação, que impõe
ao vereador a necessidade
dessa participação nos se-
minários” destaca.
O presidente da
entidade representativa
dos vereadores ressaltou
ainda que, “Os órgãos de
controle público, como
Assessoria qualificando os dados o vereador participar dos o Ministério Público e o
como “não confiáveis”, mas Seminários de capacitação Tribunal de Contas têm
Presidente da afirmou que, “mesmo que
O UCVMS, Jeovani esses números chegassem
Vieira, defendeu os verea- próximo disso, os vereado-
dores do MS, através do site res do MS são, no mesmo
Campo Grande News, onde período alegado, respon-
rebateu uma matéria no sáveis pela conquista de 24
mesmo veículo, que, usan- (vinte e quatro) milhões,
do números “não oficiais” somente em emendas es-
de um levantamento feito taduais, mais as emendas
por um cidadão de Cha- parlamentares impositivas
padão do Sul, apresentou federais, CONQUISTADAS
dados de que os vereado- PELAS AÇÕES DOS VERE-
res do MS, em 2017, teriam ADORES, que chegaram à
gasto um total de 10 mi- quase 500 (quinhentos) mi-
lhões de reais em diárias, lhões de reais, portanto o
somando-se todas as 79 custo/benefício dessas ati-
Câmaras do Estado. vidades está perfeitamente
Jeovani rebateu de justificado, isso sem falar
imediato a informação, da total legitimidade de