Page 26 - PP 05_2019_UNIFORMES ESCOLARES_EDITAL E ANEXOS
P. 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA
“CAPITAL DO MILHO BRANCO”
Rua José Carlos da Silveira, 36 – Jd. Santo Antonio – CEP: 18255-000 – Quadra/SP
Fone: 15-3253-9000 – E-mail: licitacao@quadra.sp.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 36/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2019
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
(Razão Social da Empresa), estabelecida na .............................. (endereço completo), inscrita
no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), no uso de
suas atribuições legais, vem:
DECLARAR, para fins de participação no processo licitatório em pauta, sob as penas da Lei,
que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação citada, que não foi declarada inidônea e não
está impedida de contratar com o Poder Publico de qualquer esfera, ou suspensa de contratar com a
Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos supervenientes.
Por ser verdade assina a presente.
.................., ............... de ................................ de 2019.
_________________________
Razão Social da Empresa
Nome do responsável/procurador
Cargo do responsável/procurador
N.° do documento de identidade
PP 05_2019_Edital_Uniformes_ fl 15