Page 149 - ANAIS ENESF 2018

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Evento Integrado
Mostra Estadual do Programa Mais Médicos do Ceará
Título
A atuação da Comissão Coordenadora Estadual no Programa Mais Médicos para o Brasil do Ceará
Autores
PRINC APRES CPF Nome Instituição
x 107.500.023-87 Sílvia Bomfim SESA
x 111.191.793-00 José Policarpo de Araújo Barbosa SESA
001.665.543-59 Kilvia Paula Soares Macedo SESA
050.616.323-70 Antonia Ardeivanda de Sousa SESA
Resumo
Introdução: As comissões estaduais e distritais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) foram criadas pela portaria nº
2.921/2013. A Comissão Coordenadora Estadual (CCE) é responsável pela execução das atividades do PMMB: Acompanha a
inserção dos médicos nos municípios; Analisa as situações e dificuldades do processo de trabalho dos mesmos; Promove o
remanejamento dos bolsistas em situações em que se entenda inviável a permanência dos mesmos no município ou se avalia sua
nova alocação; Garante o cumprimento da carga horária dos bolsistas nas equipes; Visita, quando necessário, as regiões de
saúde e municípios que apresentam alguma dificuldade no programa. Objetivo: Descrever a atuação da CCE no PMMB.
Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo sobre a atuação da CCE no período de janeiro de 2017 a maio de 2018
no estado do Ceará. Resultados: Atualmente o PMMB no Ceará conta com o apoio de 06 Instituições de Ensino Superior formadoras,
a essas estão vinculados 148 supervisores e 14 tutores. Das 05 macrorregiões do Ceará: Fortaleza, Sobral, Cariri, Sertão Central e
Litoral Leste/Jaguaribe, os 184 municípios aderiram ao programa. A CCE em suas reuniões tem analisado demandas singularidades
dos bolsistas ou da gestão do programa nos municípios e discutido em Reunião Ordinária com periodicidade mensal. Participam da
mesma os tutores do PMMB, SESA (CGTES, CORES e COPAS), COSEMS, MS OPAS, MEC e UNASUS. Já na Reunião da Câmara
Técnica formada por técnicos indicados pelas instituições membros da CCE, são discutidos remanejamentos, denúncias,
descumprimento de carga horária, descumprimento de contrapartida, licenças médicas, entre outras. De janeiro de 2017 a maio
deste ano foram discutidos 90 processos referentes a afastamentos (14); Remanejamentos (33); Notificação aos municípios (14);
Notificação aos bolsistas (16) e outros (13). Nessas reuniões são deferidos ou indeferidos tais processos e encaminhados
ao Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde/MS para demais providências. A CCE
também dá apoio as relações entre OPAS, governo cubano e Ministério da Saúde, consubstanciado no convênio entre esses
entes. Considerações finais: A CCE fortalece a cooperação e apoio entre os entes federativos na ampliação do acesso e da
oferta de ações em saúde, aumento da cobertura da Estratégia Saúde da Família e melhora dos indicadores de saúde no Ceará.
Portanto, faz-se necessário o constante fortalecimento da comissão.