Page 95 - ANAIS - Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA 491-
2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Mortes devido à poluição aumentam 14% em dez anos no
Brasil. http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/45500-mortes-devido-a-poluicao-
aumentam-14-em-dez-anos-no-brasil. Publicado: 05 de Junho de 2019. Acesso em: 29.07.2019.

BRASIL. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre. Inventário de Emissões
Antrópicas e Sumidouros de Gases de Efeito Estufa do Estado do Acre: Ano-Base 2010.
Editores técnicos, Falbeni de Souza Costa... [et al]. – Rio Branco: Embrapa Acre, 2012. 144. :
il. Color.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Qualidade do Ar.
https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar/plano-nacional-de-qualidade-
do-ar. Publicado: sem data. Acesso em: 29 de julho de 2019.

BRASIL. Câmara Federal dos Deputados. Projeto cria política de qualidade do ar.
https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/570459-PROJETO-
CRIA-POLITICA-DE-QUALIDADE-DO-AR.html (ACESSADO 29 DE JULHO).

BROWN I. F., DUARTE A. F., TORRES M., ASCORRA C., REYES J. F., RIOJA-
BALLIVIÁN G., REIS V., MELO W. F., SILVA S., ACHO C. Monitoramento de Fumaça
em Tempo Real Mediante Sensores de Baixo Custo Instalados na Amazônia Sul-
Ocidental. Em: Anais do XIX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Campinas:
GALOÁ. 2019. Disponível em: <https://proceedings.science/sbsr-
2019/papers/monitoramento-de-fumaca-em-tempo-real-mediante-sensores-de-baixo-custo-
instalados-na-amazonia-sul-ocidental>.
LIMA I. C. Monitoramento dos focos de queimadas nos biomas Amazônia e Cerrado nas
estações seca e chuvosa de 2017. Universidade Federal de Uberlândia Instituto de Ciências
Agrárias Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Uberlândia – MG, 2018.

INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE. 1º Diagnóstico da rede de
monitoramento da qualidade do ar no Brasil. 2014, 277p.

93